Ser rádio educativa nunca foi tão difícil no Brasil. De um lado, pressionadas pela política do governo de multiplicar e fortalecer as rádios comunitárias, o número já passa de cinco mil e aumenta mês a mês, com habilitações que parecem não ter fim. De outro, existe a pressão legal e financeira das emissoras comerciais, o que deve ficar ainda mais complexo depois da migração das AMs para o espectro FM. Somem-se a isto as limitações de uma legislação ultrapassada e pouco eficaz, que limita a sustentabilidade e é muito subjetiva em relação ao que uma programação educativa deve ter.
A realidade é complexa e atinge todas as quase 200 concessões educativas de rádio em operação no Brasil. Situação que, historicamente, faz com que muitas rádios captem recursos atuando como uma emissora comercial, o que não é permitido por lei. Outras tantas precisam ser subsidiadas em sua totalidade por mantenedoras, organizações que normalmente têm outras prioridades de investimento.
Apesar de todas as dificuldades, acredito que é dever dos dirigentes de emissoras educativas buscarem alternativas que garantam o cumprimento do papel legal, cultural e social. E aí, vejo dois caminhos. Um deles é participar das discussões pela modernização da legislação.
Já estão tramitando em Brasília projetos de lei para permitir que emissoras educativas superem as dificuldades atuais de sustentabilidade financeira. Resultado das discussões de uma subcomissão criada na Câmara dos Deputados e que teve os trabalhos concluídos no primeiro semestre deste ano. Mas é preciso ir além e colocar na pauta discussões para que tenhamos critérios mais concretos em relação à programação das educativas.
Outro caminho é buscar iniciativas para integrar programação diferenciada e sustentabilidade financeira, algo que, para muitas pessoas do meio, ainda parece impossível. E isso passa pelas leis de incentivo à cultura, principalmente a Lei Federal 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet.
Depois de muito estudo e dedicação, conseguimos fazer com que a emissora educativa Lumen FM se tornasse a primeira rádio do Brasil com programação inserida na Lei Rouanet. O benefício é duplo. A aprovação do Ministério da Cultura mostra que o caminho de programação que escolhemos atende os preceitos do que uma concessão educativa deve ser nos tempos atuais, além de proporcionar uma forma de captação diferenciada, totalmente alinhada com a legislação vigente.
Para escolher este segundo caminho, é preciso coragem e competência de optar por uma programação que valorize a cultura e que tenha repercussão na audiência. Caso contrário, a captação de recursos se torna ainda mais complicada.
Posso garantir que acertar a mão abre imediatamente um grande leque de possibilidades, pois o rádio brasileiro carece de boas propostas e iniciativas. Basta juntar os resultados de pesquisas com a sensibilidade profissional para ver que o público quer coisas diferentes e que agreguem valor para a vida. Por isso, acredito que este espaço pode e deve ser preenchido pelas concessões educativas, não só por razão de ser, mas também pelas oportunidades que estão cada vez mais evidentes.
Rulian B. Maftum é jornalista e diretor geral da Lumen Comunicação
