A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e órgãos estaduais do Paraná realizaram, de 26 a 28 de agosto, uma força-tarefa para combate a irregularidades no mercado de combustíveis de Curitiba. No total, foram fiscalizados 16 postos revendedores e um ponto de abastecimento, resultando em três interdições e uma prisão.

Os fiscais interditaram três postos por falta de licença ambiental, sendo que em um deles foi encontrada também a fraude chamada de bomba baixa (quando o volume fornecido é inferior ao marcado na bomba).

Em outro posto, o gerente foi preso porque, apesar de já ter sido interditado pela ANP, o estabelecimento funcionava normalmente.

Além da ANP, participaram da força-tarefa o Ministério Público Estadual, a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PR), a Polícia Militar e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Fiscalização em base de distribuição

Nesta sexta-feira (29/08), a ANP fiscalizou ainda a maior base de distribuição do Brasil, localizada em Araucária (PR). A base é responsável pela comercialização de cerca de 20 milhões de litros de combustíveis por dia.

A empresa foi autuada por infringir a Resolução ANP nº 44/2013, no que diz respeito à forma correta da coleta da amostra-testemunha.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Em 2013, a Agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.