SÃO PAULO, SP – O Ministério Público encaminhou à Justiça nesta segunda-feira (1º) a denúncia (acusação formal) contra o pedreiro Luiz Antônio Conceição Machado, 43, que atropelou cinco pessoas no campus da USP no dia 16 de agosto. O analista de sistemas Álvaro Teno, 67, e outras quatro pessoas ficaram feridas no acidente.
O motorista, que segundo a acusação estava embriagado no momento do atropelamento, foi denunciado pelos crimes de homicídio por dolo eventual (situação em que o agente não deseja matar, mas assume o risco do resultado morte com seu comportamento), por quatro tentativas de homicídio e por tentar fugir do local do crime.
“O fato de ter Luiz Antônio ingerido grande quantidade de bebidas alcoólicas, associado à elevadíssima velocidade por ele empreendida no carro em uma avenida de grande afluxo de carros, ciclistas e pessoas, fez com ele assumisse o risco de produzir o evento morte das pessoas por ele atropeladas”, diz o promotor Rogério Leão Zagallo na denúncia.
O promotor destacou na denúncia que o teste do bafômetro marcou 0,54 decigramas de álcool no sangue de Machado após o acidente, o que é considerado acima do limite. Também é colocado como agravante no caso, o fato dele ter tentado fugir do local do atropelamento, sendo impedido por outras pessoas que passavam pelo local.
Com a entrega da denúncia pelo Ministério Público, a Justiça agora deve decidir se aceita a denúncia ou não. Machado foi preso em flagrante após o acidente por homicídio culposo (sem intenção), lesão corporal culposa e embriaguez ao volante. No dia seguinte, a Justiça determinou a soltura de Machado mediante pagamento de fiança de R$ 55.
Um dia depois, porém, a juíza aceitou os argumentos do Ministério Público de que há indícios de homicídio doloso (com intenção) e determinou a prisão por tempo indeterminado. Para a juíza, a descrição das testemunhas “causou alarde público e sofrimento às vítimas”.