O projeto Ostreicultura: renda para o pequeno pescador e preservação ambiental na APA de Guaraqueçaba, da Associação dos Maricultores de Ilha Rasa, de Guaraqueçada, no Paraná, é um dos oito novos projetos selecionados para receber investimentos por meio da Bolsa de Valores Socioambientais (BVSA), plataforma virtual de doação do Instituto BM&FBOVESPA, na qual pessoas físicas e jurídicas contribuem com projetos sociais e ambientais que necessitam de recursos financeiros. Os recursos captados serão destinados à implantação de mesas de cultivo baixios (áreas de depressão às margens de um rio, causada pela vazante) e áreas autorizadas pelos órgãos ambientais, gerando renda para pequenos pescadores da Ilha Rasa de maneira ambientalmente correta.
A AMAIR, fundada no ano de 1995 na região de Ilha Rasa, é formada por oito famílias associadas de pescadores artesanais que se beneficiam da maricultura. A organização tem como missão incentivar o cooperativismo nas atividades de definição da maricultura visando o estímulo à produção e controle da qualidade pelos próprios associados, bem como outras ações em conjunto que venham em benefício destas atividades. O valor total para o financiamento do projeto é de R$ 80.000,00.
Para se tornar um investidor socioambiental, basta se cadastrar no portal, escolher os projetos para os quais quer contribuir – de acordo com o tema, público beneficiário ou região – e montar sua carteira de doações. A BVSA recebe doações a partir de R$ 20,00 (com cartão de crédito ou boleto bancário), que são integralmente direcionadas para o projeto. Pessoa Jurídica conta com benefício fiscal, o valor das doações são dedutíveis, como despesa operacional, até o limite de 2% do lucro operacional da empresa (limitada às pessoas jurídicas tributadas pelo regime de lucro real).
Os projetos listados tem orçamentos que variam entre R$ 30 mil e R$ 100 mil e que foram rigorosamente selecionados de acordo com os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU. Com a nova listagem, a BVSA disponibiliza 13 projetos de organizações de todo o País, que passam a ter acesso a recursos financeiros de forma segura e transparente: todos os valores captados são repassados integralmente pelo Instituto BM&FBOVESPA às organizações, sem qualquer cobrança de taxa ou dedução; as organizações, de sua parte, publicam periodicamente relatórios de prestação de contas no portal, como uma empresa de capital aberto. Desde sua criação em 2003, a BVSA já arrecadou mais de R$13,4 milhões, destinados a 116 projetos de todo o Brasil.
A BVSA, que tem a cantora Daniela Mercury como madrinha, é uma iniciativa pioneira da BM&FBOVESPA e suas corretoras e conta com o apoio da Unesco, o reconhecimento da ONU como estudo de caso e inspirou outras Bolsas internacionais que desenvolvem projetos similares.
