Em quatro operações de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) apreendeu mais de 800 cavaletes em situação irregular em Curitiba desde o início do período eleitoral. Mais de 50 candidatos notificados já tiveram cavaletes recolhidos mais de uma vez e ainda não foram multados. As principais irregularidades são de cavaletes que atrapalham o trânsito de veículos e pedestres, mas não apenas quando obstrui a passagem – a visão dos motoristas também não pode ser encoberta. Placas de candidatos em estabelecimentos comerciais, do lado de fora de terrenos baldios, em passeios e jardins também não são permitidas, ao menos que tenham autorização dos proprietários.
No bairro do Santa Cândida, em Curitiba, a reportagem do Bem Paraná flagrou uma quantidade significativa de cavaletes destruídos por moradores e comerciantes da região, que reclamam que esses materiais atrapalham a circulação de pessoas, além de prejuízo para o ângulo de visão de motoristas no trânsito.
De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos donos dos cavaletes são advertidos na primeira infração e deveriam ser multados em caso de reincidência. Até agora, nenhum candidato foi multado, apesar de parte dos notificados aparecer duas ou mais vezes nas listas das fiscalizações do TRE. Os candidatos ao governo do Paraná estão entre os reincidentes e já tiveram cavaletes recolhidos mais de duas vezes e ainda não foram multados. O valor da multa pode chegar ao valor máximo de R$ 8 mil e depende da interpretação do juiz eleitoral para estipular a pena. De acordo com a assessoria do TRE, não há prazo para julgamento de políticos por irregularidades com cavaletes.
Todo material eleitoral irregular apreendido fica guardado em contêineres no pátio do TRE e são doados para instituições de caridade que aproveitam a madeira, papel e plástico para reciclar. Os candidatos não recebem de volta os cavaletes, mesmo que tentem buscar.
Tudo liberado -— Na Linha Verde, uma das principais avenidas de ligação norte/sul de Curitiba, os fiscais dos TRE ainda não puderam recolher cavaletes irregulares. A Polícia Militar argumenta que é jurisdição da Polícia Rodoviária Federal e não pode acompanhar os fiscais para garantir a segurança da operação. A PRF afirma que não foi solicitada escolta, nem houve chamados por irregularidades com cavaletes.
