Para os juristas, o direito à vida é o mais fundamental direito tutelado pelo ordenamento jurídico, sendo condição essencial de possibilidade dos outros direitos. Mas e o direito à morte?
Em uma decisão histórica, Frank Van Den Bleeken, um homem de 50 anos, conseguiu na Justiça o direito de ter sua vida interrompida por médicos. O belga foi condenado nos anos 1980 à prisão perpétua por estupro e assassinato e seria incapaz de controlar seus violentos impulsos sexuais. Agora, se tornou o primeiro prisioneiro a conseguir se valer das leis de eutanásia, introduzidas na Bélgica há 12 anos.
Van Den Bleeken alega que nunca poderá ser curado. Há três anos, então, iniciou a batalha para poder morrer de maneira supervisionada. Mesmo se dizendo incurável, acabou tento o pedido mortal rejeitado. Na época, ele argumentou que sofria uma angústia psicológica insuportável, mas a Comissão Federal de Eutanásia da Bélgica preferiu considerar todos os tratamentos possíveis antes de permitir a medida.
Segundo o advogado de Van Den Bleeken, Jos Vander Velpen, o condenado deverá ser transferido em breve para um hospital, onde ocorrerá o procedimento médico. Contudo, não revelou exatamente quando nem onde o prisioneiro colocará um ponto final na própria vida.
