SEVERINO MOTTA
BRASÍLIA, DF – Dados do relatório Justiça em Números divulgado nesta terça-feira (23) mostram que o Judiciário brasileiro permanece com um grande estoque de processos e julga, a cada ano, menos ações do que recebe.
O estudo, feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostra que no ano passado tramitaram 95,14 milhões de processos na Justiça. Destes, 66,8 milhões estavam acumulados de anos anteriores.
Os dados ainda revelam que 28,3 milhões de novos processos foram apresentados à Justiça em 2013, tendo sido julgados 27,7 milhões, o que contribui para o aumento do estoque processual.
“É preocupante constatar o progressivo e constante aumento do acervo processual, que tem crescido a cada ano, a um percentual médio de 3,4%. Some-se a isto o aumento gradual dos casos novos, e se tem como resultado que o total de processos em tramitação cresceu, em números absolutos, em quase 12 milhões em relação ao observado em 2009 (variação no quinquênio de 13,9%)”, diz trecho do relatório.
Tal realidade leva a uma taxa de congestionamento de 70,9%. Ou seja, de cada 100 processos que tramitam no Judiciário, somente 29 são concluídos. O índice é semelhante quando se leva em conta os últimos quatro anos. Em 2012, o congestionamento estava em 70%; em 2011 e em 2010 ficou em 70%.
O tribunal com a maior taxa de congestionamento é o de São Paulo, com 82%. Em seguida está o do Rio de Janeiro, com 79% e do da Bahia, com 78%. Os com menores índices são os do Amapá (36%) e do Acre (41%).
PRODUTIVIDADE
O índice que mede a produtividade de servidores e magistrados também registrou queda. Em 2012 os juízes concluíam, em média, 1.712 processos. Em 2013 foram 1.684, o que representa baixa de 1,7%.
Situação semelhante se deu com os servidores, que tiveram queda de 1,8% na produtividade, passando de uma média de 102 processos concluídos em 2012 para 100 em 2013.
PESSOAL
De acordo com o CNJ são hoje 16,5 mil magistrados em atuação, o que dá uma média de 6 mil processos por magistrado. O número de servidores do Judiciário está em 412,5 mil.
Tal estrutura consumiu em 2013 R$ 61,5 bilhões, o que significa um gasto de R$ 306,35 por habitante, ou 1,3% do Produto Interno Bruto nacional.
A maior parte dos gastos se dá com os recursos humanos, que consumiu R$ 55,30 bilhões dos recursos do Judiciário.