Em audiência pública realizada durante a sessão desta quarta-feira (22), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização debateu com a população sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. Além dos vereadores, líderes comunitários e representantes de instituições de saúde participaram do encontro.
A audiência foi dirigida por Serginho do Posto (PSDB), presidente do colegiado, que registrou a sensibilidade do Município em sinalizar aumento nos investimentos nas áreas de saúde e educação, bem como para as obras de pavimentação. O vereador, no entanto, ponderou sobre os baixos percentuais de investimento nas áreas de habitação e cultura.
Serginho destacou que o orçamento público é autorizativo e que sua efetivação vai depender do desempenho da economia do país durante o ano de 2015. O parlamentar observou que há pequena margem para alterações na peça orçamentária, por meio da apresentação de emendas, que indicam a realização de obras, como pavimentação de ruas, em benefício de entidades culturais ou assistenciais, entre outras iniciativas.
A apresentação das emendas foi comentada por diversos vereadores. Mauro Ignacio (PSB) e Noemia Rocha (PMDB) questionaram sobre os avanços nas tratativas com a prefeitura e se será mantido ou aumentado o valor de R$ 500 mil por emenda individual. Serginho respondeu que a comissão está em negociação com o Poder Executivo para definir o valor das emendas.
Consulta pública
Os dados da consulta pública realizada pela Câmara Municipal sobre o orçamento, entre os dias 15 e 17 de outubro, foram apresentados à população. O relatório, lido por Paulo Rink (PPS), mostrou que as urnas distribuídas nas nove administrações regionais de Curitiba e pelo site do Legislativo receberam 169 sugestões. Os temas mais sugeridos foram pavimentações de ruas (com 59 solicitações), 29 reivindicações para contratação de profissionais de saúde e 28 sugestões para melhorar o patrulhamento na área da segurança pública, disse. Ainda segundo Paulo Rink, as propostas poderão ser analisadas pontualmente e receber emendas parlamentares dentro de seus valores propostos.
O orçamento
O projeto de lei do orçamento (LOA 2015) (013.00011.2014) foi detalhado aos vereadores pela servidora Jucimara do Rocio, da Comissão de Economia e Finanças. Inicialmente ela explicou que a prefeitura apresentou duas propostas (013.00009.2013 e 013.00010.2014) para garantir a compatibilidade dos três instrumentos orçamentários, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). São inclusões, alterações e exclusões de ações que estavam previstas no planejamento anterior e estão sendo revistas pela administração, explicou.
Na sequência, a servidora comentou especificamente sobre o projeto da LOA 2015, que prevê receita e fixa a despesa de Curitiba em R$ 7,3 bilhões. Segundo ela, aproximadamente 11% dos recursos, ou R$ 839 milhões estão reservados para investimentos em diversas áreas. Jucimara também destacou os recursos a serem gastos nas áreas de saúde (R$ 1,5 bilhão, ou 18,43%) e educação (R$ 1,3 bilhão, ou 27,90%), acima dos percentuais mínimos, 15% e 25% exigidos pela Constituição.
Também participaram do debate os vereadores Bruno Pessuti e Mestre Pop, do PSC, Professora Josete (PT), Tico Kuzma (PROS), Chico do Uberaba (PMN) e Chicarelli (PSDC).
