SÃO PAULO, SP – A Justiça Eleitoral do Amazonas barrou nesta quarta-feira (22) a veiculação de um programa da campanha de Eduardo Braga (PMDB) com ataques contra o governador José Melo (Pros), que tenta a reeleição.
Desde segunda-feira (20), Braga veicula em seu bloco na propaganda eleitoral na TV reportagens da revista “Veja” e da Folha de S.Paulo que apontam indícios de envolvimento da campanha de Melo com o crime organizado no Estado.
O juiz eleitoral Francisco de Queiroz considerou que não há provas que liguem Melo às denúncias.
“Dizer que o representante estabelece ligação de troca de favores com indivíduos que comandam o crime organizado no Estado, sem que tal vínculo esteja suficientemente comprovado, é afirmação que tende […] a denegrir a imagem pública do candidato”, afirmou o magistrado na decisão.
Queiroz também escreveu que o teor da campanha de Braga representa “propaganda negativa ao Amazonas” e confere “insegurança jurídica à população”.
O juiz acatou pedido de liminar feito pela campanha de Melo e determinou a retirada das peças do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A campanha de Braga disse que iria recorrer da decisão ainda nesta quarta-feira (22).
“Pela decisão, não poderemos mais reproduzir os conteúdos das denúncias publicados em ‘Veja’ e na Folha. Mas vamos continuar a falar sobre o assunto neste segundo turno. Isso não está proibido”, disse Daniel Nogueira, coordenador jurídico de Braga.
Segundo a pesquisa mais recente do Ibope, divulgada no último dia 17, Melo tem 49% das preferências do eleitorado, contra 44% de Braga.
DENÚNCIAS
O programa vetado de Braga veicula, na primeira parte, o áudio de encontro entre o ex-subsecretário de Justiça Carliomar Brandão e o traficante José Roberto Barbosa, líder de facção que controla o comércio de drogas no Amazonas.
O encontro, gravado por um dos participantes, ocorreu às vésperas do primeiro turno, dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.
O traficante promete até 100 mil votos a Melo para que ele não os “prejudique”. Em troca, o representante do governo diz que “ninguém vai mexer” com os criminosos.
Logo após a divulgação das conversas, Brandão foi exonerado. Depois apareceu na propaganda de Melo e disse que o áudio foi manipulado com fins políticos –afirmou que a reunião tinha por objetivo conter a violência no presídio.
Outro caso citado pela campanha de Braga também foi objeto de reportagem da Folha. Em um vídeo, presos foram uma fila em um corredor do Anísio Jobim para consumir cocaína, na chamada “fila do pó”.
O governo do Estado informou que a situação ocorreu em 2004 e em outra unidade prisional. O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Amazonas diz que o fato foi registrado em 2013 e ocorreu no Compaj.