LEANDRO MACHADO
SÃO PAULO, SP – A Prefeitura de São Paulo pretende agilizar a ‘adoção‘ de praças públicas na cidade pela iniciativa privada ou por pessoas físicas. O anúncio foi feito nesta semana pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
A gestão petista mudou o regulamento do termo de cooperação que permite que empresas e até pessoas físicas fiquem responsáveis pela manutenção dos espaços.
Uma empresa que cuida de praça pode exibir sua marca em uma placa no local.
Agora, o pedido de ‘adoção‘ deve ser feito diretamente às subprefeituras, que serão as responsáveis por aprovar os planos. Até então, o processo passava por diversos órgãos municipais.
Todo o processo levava em média 270 dias para ser aprovado. A prefeitura pretende diminuir esse tempo para 12 dias úteis, no caso de apenas um interessado. Se houver mais de um pretendente, o prazo deve chegar a 22 dias.
‘Muitos empresários gostariam de ajudar a cuidar das praças em troca de uma placa pequena [de publicidade]. Mas era uma grande burocracia, o número de órgãos consultados era absurdo‘, disse Haddad.
No total, a cidade tem cerca de 5.000 praças. Segundo a prefeitura, 530 delas estão sob os cuidados da iniciativa privada – empresas ou pessoas físicas.
ZELADOR
A prefeitura anunciou, também, que contratará 640 zeladores para cuidar de praças da cidade até o fim do ano. Os profissionais terão como tarefas checar se equipamentos públicos funcionam, como iluminação e o sinal de wi-fi gratuito oferecido pela prefeitura.
No ano passado, o próprio Haddad demitiu mais de 900 desses profissionais e encerrou o programa de zeladoria. Eles tinham sido contratados pela gestão de Gilberto Kassab (PSD).
Segundo Haddad, as demissões ocorreram porque a Procuradoria do Município viu um conflito jurídico na contratação dos zeladores. A administração municipal já tinha um contrato com empresas de varrição, e os zeladores recebiam para realizar o mesmo trabalho, à parte.
No novo projeto, a prefeitura quer que empresas que adotem as praças paguem também os zeladores, em um segundo momento. Inicialmente, eles serão pagos através do POT (Programa Operação Trabalho), que contrata desempregados para realizar tarefas como cuidar de hortas comunitárias e auxílio em telecentros.
Preferencialmente, os zeladores de praças devem morar no entorno das áreas