SÃO PAULO, SP – A rodovia dos Tamoios, principal acesso ao litoral norte de São Paulo, deve começar o próximo ano em obras.
O governo estadual homologou a licitação que vai conceder a rodovia ao consórcio privado Litoral Norte, da Queiroz Galvão.
A assinatura do contrato está prevista para dezembro, após atraso de dois meses causado por uma ação judicial movida por uma concorrente da licitação. A Justiça arquivou o caso.
Segundo a Artesp (Agência de Transportes de São Paulo), logo após a assinatura do contrato terão início os trabalhos na rodovia, que devem começar pela troca de dispositivos de segurança, correção de buracos e melhora da sinalização.
Pelo contrato da PPP (parceria público-privada), a concessionária irá instalar três pedágios na Tamoios a partir de 2016. Para começar a cobrar as tarifas, porém, terá que concluir essas e outras intervenções.
A principal obra a ser feita na rodovia é a duplicação do trecho de serra, entre o km 60 e o km 82. A obra prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos. Serão cinco túneis, um deles de 3.675 metros, o maior do país.
A nova pista, construída no sentido litoral-planalto, será reversível: poderá ter a mão de direção invertida em caso de alta demanda de tráfego, como já ocorre nas rodovias Anchieta e Imigrantes.
O início dessa obra depende de licença ambiental de instalação – processo que deve levar cerca de seis meses. A licença prévia já foi obtida pelo governo.
A estimativa é que a obra seja finalizada em 2019, ao custo de R$ 2,9 bilhões – dos quais R$ 2,2 sairão dos cofres públicos. A concessionária irá aplicar outro R$ 1 bilhão ao longo dos 30 anos da concessão.
PEDÁGIOS
As praças de pedágio ficarão no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e no contorno de Caraguatatuba. Os preços serão de R$ 2,80, R$ 4,90 e R$ 1,90, respectivamente, cobrados nos dois sentidos. Os valores poderão ser corrigidos até o início da cobrança.
A Artesp diz que só haverá cobrança a partir do segundo ano de contrato, condicionada a conclusão dos serviços previstos no programa inicial de obras e também a conclusão de ao menos 6% da duplicação do trecho de serra.
O programa inicial compreende, entre outras coisas, a instalação de três bases do atendimento ao usuário, a implantação de um centro de controle operacional, iluminação do trecho de serra e alargamento do acostamento em sete pontos da estrada.
A concessão também determina a instalação de 209 câmeras de monitoramento e a criação de uma estação de rádio dedicada exclusivamente para transmitir boletins com informações sobre as condições da rodovia.
A concessionária também será obrigada a ter frota de guincho, socorro mecânico e ambulâncias – em caso de acidentes, o atendimento médico deverá chegar em no máximo dez minutos – e instalar comunicadores de emergência a cada km.