Prestes a completar metade do seu mandato, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) ainda atribui às dívidas herdadas do antecessor, Luciano Ducci (PSB), as dificuldades de caixa que o levaram a anunciar, esta semana, um novo pacote de corte de gastos. Nós estamos pagando todo o mês quase R$ 5 milhões em razão da renegociação da dívida dos credores em 2012. É até um que nós mandamos ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, porque a prefeitura tem que gastar dentro dos seus limites, disse Fruet, ontem, à rádio CBN. Na quarta-feira, ele assinou decreto que prevê o corte de 10% nas despesas de custeio de todas as secretarias e órgãos municipais, e a extinção de secretarias – Relações com a Comunidade e Habitação.

Estrutura
O prefeito admitiu também, que haviam gastos desnecessários com cargos que foram extintos. Então, em alguns casos houve excessos. Em alguns casos a cidade cresceu e a demanda por serviços muito mais rápida que a sua receita. Caso típico é a questão do transporte coletivo. Agora, outros itens havia, sem dúvida, uma estrutura desnecessária. Havia, às vezes, uma estrutura paralela para tratar do mesmo tema, explicou. Houve uma reorganização de toda a estrutura, sem prejuízo das atividades. No caso da Habitação, a Cohab exerce o papel prioritário. E na Relação com a Comunidade, fortalecer junto ao gabinete, principalmente o contato com as associações de moradores, afirmou o prefeito. Segundo a prefeitura, com os novos cortes, a economia pode chegar a R$ 400 milhões.

Contratos
Na semana que vem, Fruet espera receber o resultado de um estudo de uma consultoria sobre os contratos da prefeitura com fornecedores de bens e serviços. Toda a preocupação é melhorar a prestação de serviços final. A prefeitura tem mais de dois mil contratos. Então cada contrato desse foi feita uma avaliação. Desses contratos, são em torno de vinte grandes contratos, que são os grandes fornecedores da prefeitura, até contratos de porte médio ou menor, mas que permitiu uma avaliação, disse o prefeito.

Estojos
O Ministério Público ngressou, ontem, com ação por improbidade administrativa e de ressarcimento de danos ao patrimônio público contra o ex-prefeito de Colombo, José Antonio Camargo (PSC) e uma empresa de materiais e serviços. O MP aponta que os envolvidos teriam elaborado um plano para justificar o aditivo ilegal de um contrato para o fornecimento de kits escolares, mochilas e estojos para os estudantes do município, beneficiando a empresa, em prejuízo aos cofres públicos de Colombo.

Exigências
Segundo o promotor, Paulo Conforto, responsável pela ação, o ex-prefeito determinou a publicação do edital de uma nova licitação, que deveria resultar em um novo contrato para o fornecimento dos mesmos bens, mas o fez com uma série de injustificadas exigências preestabelecidas, para resultar no fracasso do certame, buscando legitimar o aditamento do contrato anterior. O MP requer à Justiça a devolução de R$ 606,6 mil aos cofres públicos.

Fora do limite
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) aprovou a emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas de 2010 a prefeitura de Foz do Iguaçu (Região Oeste), sob responsabilidade do então prefeito, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT). Os técnicos apontaram seis irregularidades, entre elas a abertura de créditos adicionais acima do limite autorizado pela lei orçamentária, que era de 10% – o valor de créditos adicionais ficou em 35,46% acima da despesa fixada. Também ficou comprovada a ausência de pagamento da dívida fundada – confissão de dívida com o regime próprio de previdência social; e as divergências entre os valores do ativo ou passivo permanente e financeiro do balanço patrimonial do Sistema de Informação Municipal – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) e da contabilidade.

Salário
O TCE apontou ainda o pagamento ao vice-prefeito de salário acima do valor devido de R$ 2.222,59, nos 12 dias daquele ano em que ele substituiu o prefeito, Chico Brasileiro (PSD); e a falta de aplicação de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento de professores. Em razão das irregularidades, o Tribunal determinou a aplicação de duas multas ao prefeito no total de R$ 2.176,46.

Déficit
O tribunal também rejeitou as contas de 2012 da prefeitura de Campo Magro (região metropolitana de Curitiba), sob a gestão do então-prefeito José Antônio Pase. O motivo foi o déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades, de R$ 5.657.348,63. O TCE determinou a aplicação de multa ao ex-prefeito, no valor de R$ 725,48.

Em alta
Mais de mil cavaletes, além de banners e faixas utilizados durante a campanha eleitoral deste ano e apreendidos pela Justiça Eleitoral, foram encaminhados para RECICLAGEM na Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR), que fica em Campo Magro.

Em baixa
Estudo da Proteste mostra que os jovens ouvem música com FONES DE OUVIDO em volumes muito acima do considerado seguro. Os níveis chegam a 92 decibéis (dB) em média, com picos até 109 dB. Uma furadeira pneumática, por exemplo, emite sons entre 100 dB e 105 dB.