O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quinta-feira (30) que o Senado não votará matérias que comprometam o equilíbrio fiscal das contas públicas. “Não haverá pauta-bomba no Senado. Temos uma aliança e ela vai preponderar haja o que houver. Mas aliança não significa pensar igualmente sobre tudo”, explicou.
Renan Calheiros destacou a necessidade de um entendimento entre Congresso e Executivo na criação de uma agenda nacional que leve em conta os interesses do país. “Chegou a hora de esfriar os ânimos. As eleições passaram. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não cai do céu, precisa de mais interlocução de lado a lado. O Congresso fez sua parte e está aberto ao dialogo”, disse.
Renan também confirmou a votação em Plenário, na próxima quarta-feira (5), do projeto que altera o indexador das dívidas dos estados com a União (PLC 99/2013). A troca do indexador é uma reivindicação antiga dos governadores e prefeitos.
O projeto foi apresentado pelo Executivo e começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de 2013. O texto original prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%. “Já havia um acordo firmado antes do segundo turno de que a troca do indexador seria votada no Senado. Há um acordo quanto a esse calendário”, lembrou.
