Para ajudar o consumidor a enfrentar a crise de escassez de água, a Proteste Associação de Consumidores está lançando a Cartilha da Água. Cabe aos cidadãos, cobrar melhores serviços e gestão, além do uso consciente deste líquido essencial à vida, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.

A publicação online, de 23 páginas, está disponível gratuitamente no site da Proteste e se propõe a debater os direitos. E inclui informações sobre como garantir a qualidade da água eventualmente adquirida de fornecedores particulares, em caso de racionamento.

A cartilha enumera medidas individuais e coletivas que podem ser adotadas para evitar que a estiagem, que pode se repetir outras vezes, nos prive do abastecimento de água, comprometendo nossa saúde e qualidade de vida, num país com uma das maiores reservas de água doce do planeta.

Para Dolci, cabe às autoridades tomar medidas emergenciais para reduzir os transtornos decorrentes da escassez. Não basta alertar o consumidor para a necessidade urgente de economizar e de evitar vazamentos e outras perdas. Em médio, e longo prazos, é preciso melhorar as gestões hídricas locais, regionais e nacionais para diminuir os riscos futuros.

E SE A TORNEIRA SECAR?

. Se o abastecimento for comprometido, a Proteste orienta os consumidores para o direito de pleitear a reparação pelos prejuízos sofridos. Afinal, os serviços de saneamento básico (água e esgoto) são essenciais e devem ser prestados de forma contínua, adequada e eficiente

. O consumidor poderá, por exemplo, recorrer à Proteste ou ao Juizado Especial Cível para requerer o abatimento proporcional do valor cobrado e/ou o ressarcimento dos gastos para suprir a falta de água na residência, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor

. Deve, contudo, registrar a reclamação no serviço de atendimento da empresa. O fornecedor terá de cumprir o que determina o Decreto nº 6.523/2008, conhecido como Lei do SAC. O Serviço de Atendimento ao Cliente da prestadora do serviço tem, por sua vez, de informar linha gratuita para contato e resolver as demandas, como pedidos de informação, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento de contratos e serviços

. Caso a reclamação não seja solucionada pela empresa, pode-se recorrer à Proteste para fazer valer os direitos. É importante também registrar a reclamação na agência Proteste Associação de Consumidores 9 reguladora do estado. Os dados das agências podem ser consultados no site do Ministério das Cidades: http://www.snis.gov.br/Links.php? CodGal=3

LIÇÃO DE CASA PARA ECONOMIZAR ÁGUA

– No banho, molhe o corpo, feche a torneira, ensaboe-se, coloque xampu e enxague o corpo rapidamente
– Desligue a água enquanto escovar os dentes e fizer a barba
– Conserve a descarga regulada e conserte vazamentos
– Não jogue lixo nem papel higiênico no sanitário para não entupir os encanamentos, nem ter de usar mais água na descarga
– Antes de abrir a torneira da pia da cozinha, passe a esponja na louça, talheres e panelas
– Use somente um copo para beber água
– Só ligue a máquina de lavar roupa ou use o tanque com a capacidade total. Espere juntar roupa suficiente para isto
– Molhe as plantas com regador
– Varra a calçada. Se houver sujeiras localizadas, use balde e pano