O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou na quinta-feira (20) que os magistrados brasileiros estão atuando “nos limites de suas forças”, sobrecarregados com excesso de trabalho. O ministro fez a declaração durante a abertura do seminário Como a Mediação e a Arbitragem Podem Ajudar no Acesso e na Agilização da Justiça?, uma parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Lewandowski lembrou que o País tem quase 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 16,5 mil juízes, que produzem, em média, 1,5 mil sentenças por ano. “A prestação jurisdicional, se não está inviabilizada, está superada nos modelos atuais”, disse o ministro, ao defender outras formas de pacificação de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. “Estou convencido de que devemos buscar soluções alternativas”, completou.
O presidente do CNJ lembrou que o excesso de trabalho está afetando a saúde de juízes e de servidores e afastando profissionais da magistratura, que tem 6,5 mil vagas abertas. “Vivemos hoje a explosão de litigiosidade do homem comum, que descobriu ter direitos. E embora a prestação jurisdicional seja um serviço público essencial, o Estado moderno tem limites orçamentários”, ponderou.
Segundo Lewandowski, a solução alternativa de controvérsias é um complemento do sistema atual e não desmerece os demais protagonistas do sistema de Justiça. “O problema não é só do Judiciário, mas de todos nós. Precisamos construir uma cultura de paz e de conciliação, que é o que o Brasil precisa hoje, nesse mundo conturbado em que vivemos”, disse.
