LEANDRO MACHADO
SÃO PAULO, SP – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (24) que milhões de paulistanos são privados de usar áreas públicas ocupadas por clubes paulistanos.
A Folha de S.Paulo revelou hoje que a prefeitura vai taxar clubes que atuam áreas públicas.
“[A área] Tem que ter uma contrapartida aceitável, inclusive para reverter para a sociedade, que não está se beneficiando daquele espaço. Milhões de pessoas que estão privadas daquele espaço. É preciso ter algum tipo de compensação para justificar a cessão da área”, disse Haddad, durante evento na avenida Paulista, região central.
Segundo o projeto em análise na prefeitura, tradicionais clubes teriam que pagar aluguel ou IPTU ao município. Hoje, as instituições são isentas de pagar o imposto.
Haddad afirmou, ainda, que as áreas foram cedidas em uma época em que a cidade tinha muitos terrenos livres. “Há 100 anos [quando alguns clubes receberam as áreas, São Paulo tinha 300 mil habitantes. Hoje somos 12 milhões”, disse.
No primeiro momento, os primeiros alvos são o centenário Esperia, em Santana (zona norte), e o Clube Círculo Militar, na região do parque Ibirapuera (zona sul). Eles não têm mais concessão vigente para ocupar as áreas.
Na avaliação da prefeitura, os clubes deveriam dar uma contrapartida financeira ao município, pois ocupam espaços públicos, não pagam IPTU e cobram mensalidade de seus sócios.
O projeto, que será anunciado nos próximos meses, deve ser implantado ainda na gestão Haddad. O que está em estudo é se os clubes em área pública terão de pagar aluguel ou imposto.
Na prática, a cobrança pode fazer com que os clubes percam os locais que ocupam a médio prazo -caso não paguem o valor, a prefeitura pode retomar os imóveis.
Uma estimativa a partir da Planta Genérica de Valores, usada para calcular o IPTU, aponta que o Esperia teria que pagar mais de R$ 700 mil anuais do tributo à prefeitura.
Fundado em 1899, o clube está numa área de 71.710 m² às margens do rio Tietê, na zona norte. Os 8.000 sócios têm à disposição piscinas, pista de atletismo, academia e salão de festas.
A concessão do Esperia venceu em 2008. Em dezembro de 2013, a prefeitura negou um pedido de renovação. Hoje, só o estacionamento tem permissão de uso. Procurado pela reportagem, o Esperia não respondeu.
O Círculo Militar opera por meio de um decreto de permissão de uso “por tempo indeterminado”, assinado em 2012 pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Essa permissão pode ser revogada pela prefeitura a qualquer momento.
O clube afirma cumprir contrapartidas sociais exigidas, como aulas para crianças de escolas públicas. Diz, ainda, que a cobrança da prefeitura terá grande impacto nas contas da instituição.