TATIANA FREITAS
SÃO PAULO, SP – O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, nesta terça-feira (25), decisão em caráter liminar de julho deste ano que determina o embargo das ações do Bertin na JBS, gigante do setor de carnes.
O arresto da participação acionária da família Bertin na JBS é solicitada por ex-sócios da empresa na área de energia. Eles alegam ter R$ 500 milhões a receber dos Bertin e buscam ativos que possam honrar esse pagamento, como as ações da JBS.
Na prática, a decisão mantém arrestadas as ações do Bertin na JBS. Os credores do Bertin esperam uma nova decisão que autorize a liquidação judicial das ações para, então, receber o pagamento da dívida.
O Bertin teria uma participação indireta de cerca de 3% na JBS. Considerando o valor de mercado da JBS na Bolsa nesta terça (25), essa fatia valeria cerca de R$ 1 bilhão.
O Bertin alega, no entanto, que já vendeu os papéis que são alvo da disputa para a J&F, grupo que controla a JBS.
Hoje, o Bertin é acionista da J&F por meio do Bertin FIP, fundo que também conta com participação de uma empresa com sede em paraísos fiscais. Esse fundo tem participação de 24,7% na J&F.
O escritório Pinheiro Guimarães, que representa os credores do Bertin no processo, alega que não houve registro da venda dessas ações no fundo e que, portanto, elas ainda são do Bertin.
HISTÓRICO
A sociedade entre Bertin e JBS começou em 2009, com a fusão entre os dois frigoríficos que resultou em uma participação da família Bertin na maior empresa de carnes do mundo.
Já a relação dos Bertin com os ex-sócios que cobram a dívida milionária começou em 2008, quando o grupo decidiu entrar também no mercado de energia. Na época, os Bertin se uniram à Mitarrej para o desenvolvimento de 21 usinas termelétricas em uma nova empresa, a MC2.
A confusão começou em 2012, quando a Mitarrej saiu da MC2. A rescisão dessa sociedade é o motivo da disputa entre o Bertin e os antigos sócios.
Em nota de esclarecimento publicada nesta terça (25) no jornal “Valor Econômico”, os acionistas do Bertin afirmam que a Mitarrej nunca realizou aporte de recursos nos projetos e que a sua permanência afastava potenciais financiadores.
“Em 2012, definimos as condições para negociação de uma possível saída da Mitarrej dos projetos, mediante determinadas condições contratuais que não foram cumpridas e que ora são alvo de disputa judicial”, diz a nota.
Já o escritório Pinheiro Guimarães, que representa os sócios da antiga Mitarrej, argumenta que o Bertin não honrou com as parcelas referentes à compra da participação minoritária deles nos projetos.
A J&F, holding que controla a JBS, não comenta o assunto.