RIO DE JANEIRO, RJ – A Prefeitura de Macaé conseguiu liminar na Justiça do Estado do Rio para suspender licitação da Petrobras para o uso de seis berços de atracação de navios de apoio no Porto do Açu, em São João da Barra, norte fluminense.
A prefeitura alega que a cidade foi prejudicada na licitação feita pela estatal.
Segundo o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior (PV), a Petrobras fez uma avaliação da distância dos portos em disputa para a área de exploração de petróleo nas bacias de Campos e Espírito Santo. A partir daí, fez um cálculo diferenciando as cidades pelo o quanto a mais custaria a contratação do serviço.
Quanto mais distante de seu pólo de exploração, maior o percentual adicionado ao valor da proposta da licitação. Esse detalhe, segundo o prefeito, influenciou na disputa.
O prefeito alega que de todas as propostas apresentadas, a que ganhou foi justamente a do Porto do Açu que teria sido a única que não teve esse custo a mais incluído na proposta.
O Porto do Açu pertence atualmente à empresa Prumo Logística. A empresa vencedora da proposta teria sido a americana ECO Offshore, que possui uma área no porto que começou como um empreendimento do grupo de Eike Batista. Com a sua derrocada, o porto mudou de mão.
CUSTO EXTRA
De acordo com o prefeito, Macaé foi “taxada” com 17% de custo extra no contrato. Em Vitória, o custo seria 18% mais alto. No Rio, esse valor chegaria a 50%, dada a sua distância das áreas de produção. São João da Barra teria recebido percentual de zero.
Segundo o prefeito, que entrou com um pedido liminar na 2ª Vara Cível de Macaé na última segunda, a Petrobras não explicou os cálculos. A liminar foi deferida na última terça-feira (25).
“Na prática a Petrobras sinalizou para o mercado que Macaé é 17% mais cara do que outras cidades, sendo que há 40 anos a Petrobras tem um porto na cidade [o porto da praia de Imbetiba]. Quer dizer então que há 40 anos que ela paga mais caro por essa operação? Essa escolha não faz sentido”, disse.
Macaé possui um único porto de atracação de barcos de apoio, que são embarcações de médio porte que fazem transporte de material e equipamentos para as plataformas. O porto, que é operado pela Petrobras, tem três berços de atracação.
O porto de Macaé que foi preterido foi o chamado Tepor, que ainda não está em construção. Privado, o empreendimento passa nesse momento por problemas de licenciamento ambiental pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
O prefeito alegou que mesmo sem as licenças, a Petrobras poderia considerar a proposta de Macaé porque o empreendimento estará pronto quando a estatal iniciar o contrato, em 2020.
O Tepor será construído por um consórcio em que um dos participantes é a construtora Queiroz Galvão.