Após o encontro do Colégio dos Secretários de Estado da Segurança Pública, semanas atrás, e após longas discussões e elucubrações sobre o tema, me atrevo a seguir o pensamento da maioria de meus colegas, muitos dos quais experientes em seus cargos, e numa diversidade cultural e geográfica continental de nosso território, algumas conclusões são comuns a todos os que querem e trabalham para o bem.
Está claro para todos que as demandas na área de segurança nunca acabam, elas mudam de forma e, num cenário favorável, se estabilizam em outro patamar, como o que vivemos atualmente no Estado do Paraná. Segurança Pública não é uma ciência exata e muito menos uma questão para ser corrigida só por policiais. O título de Secretário de Segurança carrega a falsa ideia de que ele é o responsável por todo o processo, quando, na verdade, possui como delegação básica orientar a ação da polícia e buscar melhorá-la como instituição. Mas é revelador que o debate e as críticas parem por aí. Há dezenas de especialistas debruçados sobre as práticas das instituições policiais e pouquíssimos buscando soluções para uma justiça mais ágil, por leis mais eficientes, por uma recuperação de presos mais adequada. Nada a sugerir sobre fronteiras e entrada de armas e drogas país afora. As verdadeiras propostas são as que analisam a cultura e as estruturas de um espectro muito mais amplo de atores sociais, e duvido que o Poder Executivo Estadual sozinho seja capaz de um resultado pleno e satisfatório. É preciso mudar o foco e dividir melhor as responsabilidades.
Um exemplo do que ocorre de críticas em relação à atuação da polícia em manifestações e o receio do excesso de força por parte do Estado sempre deixou a esquerda brasileira arrepiada, mas acho que está mais do que na hora de desmitificar esta questão. Estamos numa democracia, e a repressão é uma variável que faz parte da defesa da sociedade. As críticas à polícia são pertinentes dentro de um contexto. Sabemos que é preciso aprimorar, qualificar e controlar as instituições que reprimem, mas nunca colocar em cheque a sua legitimidade! Duvidar do papel da polícia, numa espécie de compensação ideológica gera um ambiente confuso, de limites incertos, cujo resultado é a piora da qualidade do trabalho dos agentes que estão na rua.
Um bom diagnóstico é aquele que separa causa e efeito, o que é gripe do que é pneumonia. Por mexer com medos, receios e traumas, o debate público sobre o tema segurança tende a confundir tudo, causa e efeito! As crises com a opinião pública, via de regra, são picos de gripe. Causam calafrios, tiram o sono do gestor, assustam as famílias. A demanda imediata é sempre por analgésicos e antitérmicos, ou pela famosa viatura na cena do crime no dia seguinte e dois ou três dias se passam e estamos bons.
(…) As polícias são tão criticadas porque talvez esteja caindo no colo delas uma série de distorções de todo o sistema de segurança pública. As polícias são o que são, porque ao redor as coisas são o que são. A sociedade e as elites reclamam por mais polícia para estancar a gripe, mas ninguém tem estômago para debater as causas da pneumonia.
(…) Quando a pneumonia avança um determinado nível, o que importa como tudo começou? Pouco se pode fazer na atualidade, contra as injustiças da história. É preciso em primeiro lugar resolver o problema de agora! Um eventual acerto de contas com o passado é até bem vindo, mas isto deve ser em paralelo. O que não podemos ignorar é que foi, e ainda é, em meio a este caos urbano que pobres e negros acabaram discriminados, que a cultura do crime ganhou charme e poder de influência, foi neste contexto que o grande traficante se encastelou, protegido. É por conta desta lógica perversa que a polícia que serve o cidadão é a mesma que tem de ir a guerra.
As pessoas confundem reordenamento com remoção nua e crua, eu suponho que haja formas e formas de se fazer, inclusive sem nenhum trauma para os envolvidos. Gostaria de ver projetos pioneiros, com soluções inéditas de moradias e com a adoção de tecnologias alternativas e baratas para um problema decisivo na vida dos brasileiros. Gostaria de ver uma participação privada, com aporte e manuseio de recursos que não passassem pela burocracia estatal, gostaria de ver acordos judiciais céleres.
Penso que a agilidade é o fator de sucesso ou fracasso na transformação deste país. E a lógica do Estado não foi moldada para tais urgências, é o modelo que a sociedade construiu para o Estado que o deixa moroso e pouco funcional. Com tantas queixas e exemplos ao redor, alguém duvida disso?
Muitos vão achar que são propostas fantasiosas e até utópicas, mas é o que consigo enxergar sentado na cadeira de Secretário de Segurança. O caminho é longo, desconhecido e cheio de riscos, mas o roteiro que a vida nos reserva, no âmbito privado, não é muito diferente!
Leon Grupenmacher é secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná
