JULIA BORBA
BRASÍLIA, DF – Uma decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tomada nesta terça-feira (16) vai fazer com que a usina de Santo Antônio deixe de gastar R$ 575 milhões até 2021.
O custo representa 25% da perda total da empresa ao longo dos próximos anos, estimada em R$ 2,3 bilhões.
Esse valor global representa a soma de prejuízos climáticos (cheia e seca dos reservatórios), além dos gastos pelo não cumprimento de metas para disponibilidade das turbinas.
Essa disponibilidade, acompanhada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), mede o tempo em que as máquinas estiveram disponíveis para uso do sistema elétrico. Pelas regras impostas no contrato, a disponibilidade tem de ser por 99,5% do tempo. Caso apresente indicadores menores, a empresa é penalizada.
Com a decisão da agência, foi reconhecido que parte desses gastos imputados à empresa não são devidos.
INDENIZAÇÃO
A medida reflete sobre despesas futuras, mas também irá retroagir, beneficiando Santo Antônio Energia com um reembolso milionário.
O valor não foi calculado pela agência e nem divulgado pela empresa.
Sabe-se apenas que o pagamento à empresa já será feito a partir de janeiro e que o custo será repartido entre empresas de geração de energia e as de distribuição, ou seja, consumidores.
O impacto sobre as tarifas desta medida também é desconhecido.
PLEITOS
Segundo o presidente da empresa, Eduardo de Melo Pinto, a Aneel reconheceu cerca de 40% dos pleitos da usina.
Por isso, Santo Antônio deve recorrer. A empresa quer que a agência analise o restante de seus pedidos.
“Nossos pleitos são sobre cobranças em 40 mil horas de geração. Analisaram 18 mil horas e reconheceram 15 mil. A Aneel já determinou que as outras 3 mil horas sejam revistas pelo ONS, mas queremos o mesmo tratamento para as outras 22 mil horas. Entendemos que trata-se de um pleito legítimo e devido”, afirmou o presidente.
A parte das demandas já vistas pelo ONS e Aneel -que resultou na restituição de valores para Santo Antônio e na eliminação de pagamentos futuros- corresponde a um problema gerado após uma determinação do próprio ONS.
Uma cheia no Rio Madeira, ocorrida no início de 2014, ameaçou arruinar equipamentos da usina de Jirau caso Santo Antônio não baixasse o nível de seu reservatório. Ambas as usinas estão instaladas aproveitando o curso do mesmo rio.
O ONS determinou que Santo Antônio então baixasse seu nível de reserva de água o que acabou por partir a estrutura utilizada na contenção de sedimentos, galhos e troncos no reservatório.
Ao longo de dois meses, uma massa de aproximadamente 30 metros de altura se formou em frente à casa de força de Santo Antônio, o que a empresa diz ter prejudicado sua operação até muito recentemente.
A segunda parte do pleito da Santo Antônio, não analisada pelo ONS e pela Aneel, corresponde a dificuldade de geração da empresa quando não há água ou queda suficiente.
Além disso, a empresa questiona as penalidades aplicadas pelo não cumprimento de metas contratuais para disponibilidade das turbinas, já que a colocação das máquinas ainda está em andamento.
A Aneel indicou em sua decisão que esta última meta continuará sendo exigida, mesmo que a empresa alegue não ser possível atender às expectativas no período de motorização da usina.