O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) surpreendeu aos presentes na cerimônia de diplomação dos eleitos, na última quarta-feira, ao fazer um discurso pontuado de críticas ao sistema político brasileiro. Ao abrir a solenidade, o desembargador falou sobre a sua perplexidade diante do País mergulhado em criminalidade e de notícias de corrupção em diversos setores da administração. Para o magistrado, está mais do que evidente hoje que a autoestima do brasileiro foi afetada por ver agentes públicos envolvidos em corrupção. O Brasil está como uma nau sem rumo e à deriva, disse.

Cobrança
Depois de discorrer sobre o silêncio das instituições, que fecham os olhos diante de tudo isto, o desembargador chamou os políticos diplomados à responsabilidade. Está em seus ombros resgatar a nau Brasil, com olhos e intenções visando as políticas públicas. É pelo desprendimento à causa pública que os senhores podem devolver a autoestima dos brasileiros, para honrar os diplomas que lhes serão entregues, cobrou.

Recorde
O volume de recursos que retornaram aos cofres públicos decorrentes de sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) atingiu R$ 7,6 milhões no biênio 2013-2014. Recorde histórico, o montante representa um crescimento de 50,1% sobre o biênio anterior, que somou um recolhimento de R$ 5,06 milhões, e de quase 350% sobre o período 2009-2010, quando foram pagos cerca de R$ 2,2 milhões. O recorde anual foi registrado em 2014, com aproximadamente R$ 4,15 milhões.

Multas
Levantados pela Diretoria de Execuções (DEX), os números se referem às determinações dos órgãos colegiados do TCE-PR (Pleno, Primeira e Segunda Câmaras) impondo devolução de dinheiro mal empregado pelos gestores municipais ou estaduais e também por entidades privadas que utilizam recursos públicos. Também entram no cálculo as multas administrativas aplicadas pelo Tribunal com base em sua Lei Orgânica.

Lixo
O TCE suspendeu medida cautelar que determinava a suspensão de licitação por meio da qual a prefeitura de Maringá busca formalizar parceria público-privada (PPP) destinada à prestação dos serviços de coleta, tratamento e destinação final do lixo na cidade. A licitação, na modalidade concorrência pública, prevê um contrato de aproximadamente R$ 1,16 bilhão, no prazo estimado de 30 anos. Com o nome de PPP Resíduos Sólidos, a minuta da licitação foi submetida a consulta pública até 14 de outubro passado, para receber sugestões. Apesar da liberar o processo, os conselheiros determinaram que a licitação seja constantemente monitorada pela Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas (Difop) do Tribunal. Além disso, durante a concorrência, a prefeitura terá que anexar ao processo que tramita do TCE-PR, a cada 15 dias, informações e documentos que reflitam o real andamento do procedimento licitatório.

Audiência
De janeiro a dezembro de 2014, a Câmara Municipal de Curitiba recebeu 12% a mais de visitas em seu endereço na internet que em todo o ano anterior – 358,8 mil contra 319,9 mil em 2013. Neste ano, tivemos 4,351 milhões de acessos (quando um usuário acessa várias seções do site, em busca de informações). É um número expressivo, que mostra o interesse da população no Legislativo, que o povo de Curitiba está de olho naquilo que fazemos, disse o vereador Paulo Salamuni (PV), presidente do Legislativo, ao apresentar um relatório de atividades de 2014.

Tráfego
O número de visitantes únicos, registrado pelo controle dos IPs que acessaram a página (espécie de RG da conexão de internet utilizada para acessar a Câmara Municipal na internet), também aumentou. Cresceu 50%, indo de 124,2 mil em 2013 para 187 mil neste período. Equivale a dizer que, em 2014, a cada grupo de dez curitibanos, pelo menos um acessou o endereço do Legislativo na internet – tendo clicado, na média, 23 vezes no conteúdo do portal. A TV Online, pela qual são transmitidas as sessões plenárias e solenes pela internet, registrou 14.596 mil conexões em 2014 (uma pessoa pode ter se conectado mais de uma vez em uma mesma transmissão). A Rádio Online, que transmite inclusive os eventos realizados no auditório do Anexo II, teve 3.625 mil conexões.

Balanço
A Assembleia Legislativa divulgou ontem balanço das atividades da Casa nos últimos quatro anos. No período, o parlamento estadual analisou 2.973 projetos de lei ordinária, 1.757 dos quais foram aprovados e encaminhados para sanção. O governador Beto Richa (PSDB) sancionou 1.597 leis, e a presidência da Assembleia outras 41 leis. Os projetos de lei complementar foram 81, com 44 convertidos em lei. Dos 116 projetos de resolução discutidos e votados, 86 foram convertidos em resolução no período, que teve 470 sessões ordinárias, 119 sessões extraordinárias, quatro especiais, sete itinerantes, 92 sessões solenes, duas sessões preparatórias de posse da Mesa e duas de instalação dos trabalhos, além de aproximadamente 165 audiências públicas.

Em alta
A SANEPAR entregou ontem o cheque no valor de R$ 700 mil à Liga Paranaense de Combate ao Câncer. A Liga é mantenedora do Hospital Erasto Gaertner. O repasse está previsto Lei 12.715/2012 que permite às empresas doar até 4% do Imposto de Renda a Pagar.

Em baixa
Cerca de 7,2 milhões de BRASILEIROS, ou 3,6% dos moradores de domicílios particulares, viviam em situação de insegurança alimentar grave em 2013. Em 2009, esse percentual era 5% e em 2004, 6,9%. Os dados são do suplemento de Segurança Alimentar da Pnad 2013, divulgado ontem pelo IBGE.