GUSTAVO URIBE
SÃO PAULO, SP – Em sessão parlamentar que avançou pela madrugada desta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Orçamento do Estado para 2015.
Como proposto pelo governo estadual, a receita total aprovada foi de R$ 204,6 bilhões, 8,2% maior que a orçada para 2014, que foi de R$ 189 bilhões.
A bancada do PT, partido de oposição ao governo estadual, votou contra o relatório, mas posicionou-se favorável às emendas parlamentares apresentadas pelo partido, que foram rejeitadas na votação final.
“Nós queremos um Orçamento do Estado mais descentralizado e humano. Não foi considerado o diálogo com a população ou com a sociedade”, criticou o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), segundo qual a proposta não apresenta um plano de valorização dos salários dos funcionários públicos para 2015.
Para votar a proposta, as bases aliada e oposicionista fecharam acordo para, apenas na quarta-feira (17) e quinta-feira (18), derrubar dez vetos do governador e aprovar mais de 20 projetos de lei dos deputados estaduais.
O acordo também envolveu a aprovação de uma emenda aglutinativa ao relatório final, que remanejou R$ 33 milhões da proposta originalmente enviada pelo governo estadual.
O texto aprovado destina R$ 63,5 bilhões para as secretarias da Educação, da Saúde e da Segurança Pública, o que equivale a um terço do total. As três pastas terão recursos maiores que os previstos para este ano.
O montante destinado para a Secretaria da Educação, no entanto, será proporcionalmente menor ao total previsto no orçamento em comparação ao ano passado. Em 2014, representava 14,2% e, para 2015, irá equivaler a 13,8%.
CONTAS E SALÁRIO
O relatório para o ano que vem prevê crescimento de 5% em relação a este ano na arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O volume total de investimentos também teve crescimento, passando de R$ 25 bilhões para R$ 26,8 bilhões, aumento de 7,2%. As previsões orçamentárias consideram uma inflação para 2015 de 6,1% e um crescimento econômico de São Paulo de 1,5%.
Com votos contrários das bancadas do PT, PSOL e PDT, a Assembleia Legislativa também aprovou na noite da quinta-feira (18) as contas do governador Geraldo Alckmin (PSDB) relativas ao ano de 2013.
Na quarta-feira (17), a Casa Legislativa também havia aprovado o aumento de 4,7% no salário do governo. O reajuste, que passará a valer a partir de janeiro, altera o vencimento de R$ 20.662 para R$ 21.631.
O projeto também eleva o salário do vice-governador, de R$ 19.629 para R$ 20.549, e aumenta em 17,8% os vencimentos dos secretários estaduais. O texto foi proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.