Em 2015, o orçamento da área de segurança pública do Estado será de R$ 3,1 bilhões. O volume de recursos aumentou 185% em quatro anos – era de R$ 1,1 bilhão em 2010. O reforço é fruto das ações planejadas com o programa Paraná Seguro.
Desde o lançamento do programa, em 2011, um expressivo contingente policial ingressou nas forças de segurança do Estado. São quase 10 mil contratações para ampliar o efetivo das polícias Civil e Militar, e também da Polícia Científica.
Outra medida adotada para revitalizar o sistema de segurança paranaense é a implantação do subsídio para as polícias, em 2012. A iniciativa elevou em 50% o salário de entrada da Polícia Militar e em 77% a remuneração básica do investigador da Polícia Civil.
Foi criado o Fundo Estado de Segurança Pública para viabilizar novos recursos para a modernização do aparato policial. Com isso, novas viaturas e módulos móveis foram comprados e estão em todas as regiões do Paraná. Apenas em equipamentos e infraestrutura o investimento é de R$ 100 milhões.
Nos últimos quatro anos também houve o fortalecimento dos sistemas de inteligência na área de segurança e dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), hoje vinculados diretamente ao gabinete do secretário da Segurança Pública.
A filosofia implantada na gestão do governador Beto Richa passa também pela integração das policias Militar e Civil e por parcerias com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e as Guardas Municipais.
INDICADOR – O resultado das ações pode ser medido pela queda taxa de homicídios, principal indicador da criminalidade utilizado para avaliar o índice a violência numa região.
Entre 2000 e 2010, o número de homicídios dolosos cresceu 86%, no Paraná, chegando a 34,4 casos para cada 100 mil habitantes. Hoje, o índice 23,4 ocorrências a cada 100 mil habitantes.
Desde 2011, os registros tem apresentado forte queda. Neste ano, foram contabilizados 2.285 casos, segundo a última estatística publicada em novembro. É uma redução de 30% sobre os dados de 2010, quando o Estado teve 3.276 homicídios dolosos (com intenção de matar).
INVESTIGAÇÃO – Paralelamente ao trabalho preventivo, ostensivo e de investigação, o Governo do Estado deu especial atenção para modernizar e fortalecer a Polícia Científica do Paraná, que é responsável por perícias em telefones celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos, além exames de DNA e de projéteis.
O Paraná também saiu na frente de outros estados lançando o banco de dados de perfis genéticos de presos condenados. A medida agiliza investigações, economizando tempo e dinheiro para dar respostas mais rápidas em inquéritos de diversos crimes, principalmente os sexuais.
A transferência de presos custodiados em delegacias de polícia para o sistema prisional tem contribuído para melhorar a qualidade das investigações policiais e, consequentemente, para a elucidação de crimes e respostas à sociedade.
Em 2011, eram 16.205 presos em distritos policiais. Atualmente, são 9.750, custodiados em unidades administradas pelas secretarias da Segurança Pública e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Além de retirar o policial civil das carceragens, o governo estadual também promoveu a contratação de novos delegados da Polícia Civil. Com isso, praticamente todas as Comarcas do Paraná contam com um responsável pela investigação e pelos inquéritos criminais que são enviados para a Justiça.
ESTRUTURA – Na parte estrutural, depois de inaugurar o Instituto Médico Legal (IML) de Paranaguá, o Paraná vai contar com novas unidades nas cidades de Maringá, Curitiba e Londrina.
Os edifícios serão completamente humanizados, com tratamento sanitário, com salas de aula – focando em parceria com universidades – e espaços destinados ao acolhimento de crianças e vítimas de crimes violentos.
