Entre os 18 prefeitos no Brasil que atingiram as metas de melhoria dos indicadores sociais em 2013 – estabelecidas na Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – 4 são paranaenses dos municípios de Clevelândia, Iporá, Loanda e Ubirata. Todos estão recebendo um certificado gerado pelo próprio sistema da Agenda, que reconhece o esforço para melhorar a qualidade de vida da população e contribuir com o País no alcance das metas do milênio. A Agenda é uma excelente ferramenta de gestão que permite aos prefeitos estabelecerem e acompanharem metas de melhoria dos indicadores sociais, relacionando os ODM aos principais programas federais, explica Maria Aparecida Zago Udenal, gerente de linha do Sesi ODM e coordenadora do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – Nós Podemos Paraná.
Para cada meta assumida o sistema relaciona os programas federais que atuam no mesmo foco e podem ser executados nas cidades, para ajudar no alcance dos resultados. Por exemplo, para a meta Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome, o sistema indica o Programa Bolsa Família, que até 2013 havia retirado 36 milhões de famílias da miséria. A ferramenta também permite que o cidadão monitore e avalie o desempenho do seu prefeito ou prefeita nos compromissos assumidos, ampliando a governança local, acrescenta Maria Aparecida.
Em Ubiratã, por exemplo, para alcançar o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, o município implantou o Programa Mamãe Bebê Feliz que busca, entre outros, melhorar a qualidade do acompanhamento pré-natal de baixo risco e puerpério, contribuir para o aumento da adesão ao pré-natal pela gestante, instruir sobre os fatores de risco que podem causar intercorrências no período gestacional, parto e puerperal e promover d gestação e maternidade segura, visando à redução dos índices de morbimortalidade materna e infantil.
As gestantes que atingirem os critérios de acompanhamento do pré-natal recebem um KIT gestante (com bolsa, sabonete e termômetro). Os critérios são: realizar no mínimo sete consultas pré-natais e uma puerperal, participar de três Grupos Educação em Saúde, realizar todos os exames preconizados, e serem acompanhadas pelas equipes de PSF e NASF, independente da classificação de risco. Antes da implantação do Programa Mamãe Bebê Feliz, Ubiratã tinha um alto índice de mortalidade infantil, se comparado com a média estadual. Em 2009 foram 7 mortes, 3 em 2010 e 5 mortes em 2011 e 2012. Com o programa, a redução na mortalidade infantil foi reduzida consideravelmente, sendo registrada uma morte infantil em 2013 por causa inevitável e nenhuma morte materna, destaca o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Antônio Hidelrado Magron.
Novos objetivos de desenvolvimento
O prazo para que os 191 países membros da Organização das Nações Unidas cumpram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) termina este ano. Estes objetivos, também chamados de metas do milênio, foram propostos com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo e solidário.
Com o fim do prazo para o cumprimento dos ODM, passa a vigorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nos mesmos moldes dos Objetivos do Milênio, acordados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A intenção é que os ODS também sejam assumidos por todos os países-membros da ONU. Nosso objetivo no Paraná é fortalecer o trabalho dos ODM constituindo um grupo de trabalho para estudar os ODS e a sua implementação, a partir do trabalho já realizado dos ODM, ressalta Maria Aparecida.
