Trabalhadores de empresas contratadas para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) fizeram hoje (22) uma manifestação em frente à sede da Petrobras, no centro do Rio. A revindicação dos manifestantes e do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Manutenção e Montagem Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon) é que a estatal encontre uma solução para demissões e dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas que executam o projeto na região metropolitana do Rio.

O presidente do Sindicato, Paulo Cesar dos Santos Quintanilha, afirma que a manifestação é por garantias: “Viemos para chamar a atenção da presidente da Petrobras, Graça Foster e mostrar o sofrimento desses trabalhadores. Queremos sair daqui com uma garantia de que o Comperj vai continuar funcionando e que vamos ter os nossos trabalhadores reintegrados para suas funções”.

Segundo Quintanilha, mais de 4 mil trabalhadores do Comperj já foram demitidos em 2015: “Queremos a garantia do emprego, porque muitos vieram para o Comperj iludidos que seriam 200 mil empregos diretos e indiretos”, afirma ele.
Além do Sintramon, o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) também participou da manifestação. O assessor político do sindicato Ronaldo Moreno concorda que a Petrobras deve ser responsabilizada: “Ela sempre nega que é responsável, mas deveria fiscalizar as empresas que contratou”.

Entre os presentes da manifestação, a maior parte eram funcionários da empresa Alumini, que não pagou parte do décimo terceiro salário e deve pagamentos a 2,5 mil trabalhadores, segundo o Sintramon. “Não podem ter nem a carteira de trabalho. Estão com ela presa, não conseguem acessar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nem dar entrada no seguro-desemprego para amenizar o sofrimento”, disse o presidente do Sintramon, já que os funcionários não foram demitidos.

A Alumini teve suas contas bloqueadas, mas obteve uma recuperação judicial na Justiça na última terca-feira (20). Segundo a assessoria de imprensa, um plano de pagamento será apresentado aos credores em cerca de 60 dias, o que inclui os direitos trabalhistas. A empresa explica que as contas foram bloqueadas por uma decisão da Justiça do Trabalho de Ipojuca (PE), “por causa do não cumprimento integral do acordo de rescisão dos trabalhadores da empresa que atuavam na Refinaria do Nordeste”. A Alumini afirma que não cumpriu as rescisões porque a Petrobras não liberou R$ 1,2 bilhão em aditivos em favor da empresa, referentes a trabalhos já executados.

Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói (RJ) ingressou ação civil pública para cobrar o pagamento dos salários dos 2,5 mil empregados da Alumini. O MPT pede ainda que a empresa seja multada em R$ 10 mil por dia de atraso no pagamento, que deve ocorrer até o quinto dia útil de cada mês. Além disso, o MPT estipula em R$ 1 milhão o pagamento de multa por dano moral coletivo da Alumini e da Petrobras.

Na ação, o MPT pede que a Petrobras seja considerada responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas da Alumini Engenharia S/A, e que a empresa terceirizada fique impedida de fazer demissões sem quitar as verbas rescisórias. Segundo o Sintramon, além de dever os 2,5 mil trablhadores que continuam vinculados a ela, a Alumini não pagou rescisão a 469 que foram demitidos.

A Agência Brasil procurou a Petrobras, mas a empresa não se pronunciou até o fechamento desta matéria.