SÃO PAULO, SP – O Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em mais quatro cidades brasileiras, sendo três delas motivadas pelas chuvas intensas e enxurradas. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o ministério, as cidades são Rio Branco do Sul (PR), Novo Tiradentes e Uruguaiana, ambas no Rio Grande do Sul, e Mato Verde (MG), por causa da estiagem prolongada. A medida foi publicada nesta sexta-feira (23) no “Diário Oficial” da União e já está em vigor.
Na quarta-feira (21), outro decreto reconheceu a situação de emergência em 36 municípios alagoanos em decorrência da seca. Ao todo, segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração, 936 municípios tiveram “reconhecimento por situação de emergência devido a seca ou estiagem”.
A situação de emergência é decretada quando o local é atingido por desastres, causando danos e prejuízos, além de comprometer parcialmente a capacidade de resposta do Poder Público local.
Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas e normalização dos serviços essenciais para restabelecer a normalidade no local.