A greve geral dos motoristas e cobradores de Curitiba está confirmada para a próxima segunda-feira, 26, às 0h, segundo o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc). Os trabalhadores esperavam até o final do expediente bancário para oficilizar a greve, já que era a data limite para o pagamento dos vales pelas empresas. A greve será por tempo indeterminado.
O Sindicato informou que a paralisação ocorrerá mesmo que o pagamento do vale atrasado seja efetuado. Para o Sindimoc, a paralisação só será encerrada se a situação do transporte coletivo for resolvida, ou seja, acabarem os atrasos nos pagamentos nos próximos meses.
A discussão da data-base dos motoristas e cobradores que deveria ser discutida no dia 1º de fevereiro terá a negociação adiantada para que após os reajustes, os problemas de pagamento não voltem a ocorrer.
Outra exigencia dos trabalhadores é a regularização do Fundo de Assistência Médica. Apenas 20% do valor estipulado foi pago pelas empresas e os motoristas e cobradores já estão com exames médicos cancelados e sem consultas.
Troca de farpas
A paralisaçaõ do transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana ocorre porque apenas 20% das empresa pagaram o adiantamento salarial de cobradores e motoristas, o vale, de acordo como sindicato dos trabalhadores. As empresas, por sua vez, afirmam que os atrasos ocorrem porque não estariam recebendo o repasse da prefeitura para efetuar o pagamento dos funcionários.
Já a prefeitura acusa o o governo do Estado de não fazer o repasse do subsídio para arcar com as despesas do transporte dos passageiros da região metropolitana e manter o Sistema Integado do Transporte. O governo do Estado, para justificar o atraso, acusa a prefeitura, por meio da Urbs, companhia de urbanização, de se apropriar indevidamente do dinheiro.
Em meio as esta troca de farpas e uma clara disputa política quem vai arcar com os prejuízos, mais uma vez será o trabalhador. Abaixo seguem na íntegra as notas divulgadas pela Prefeitura e pelo governo do Estado sobre a paralisação.
Nota da Prefeitura de Curitiba:
Em relação ao indicativo de greve do transporte coletivo na próxima segunda-feira (26), a Prefeitura de Curitiba informa:
1 – A greve é motivada pela falta do pagamento do vale (40% do salário) que motoristas e cobradores tradicionalmente recebem no dia 20 de cada mês.
2 – O vale não foi pago ainda porque o governo do Estado, desde outubro do ano passado, não faz o repasse do subsídio referente ao transporte metropolitano, totalizando uma dívida de R$ 16,5 milhões, sem contar janeiro de 2015.
3 – O governo do Estado não apresentou nenhuma proposta de pagamento desta dívida e ainda quer reduzir o subsídio metropolitano de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões/mês.
4 – Em um primeiro momento, os trabalhadores do sistema acenam com pedido de reajuste de 15% + INPC a partir de 1º de fevereiro, 33% no vale alimentação e 50% na assistência médica. Nos últimos três anos, a categoria recebeu aumentos médios de 10% e hoje tem o maior piso entre as capitais.
5 – Os salários de motoristas e cobradores representam metade do valor da tarifa. O porcentual de reajuste dos trabalhadores que for definido será integralmente repassado à tarifa.
6 – A partir de agora, a Prefeitura de Curitiba vai cuidar do pagamento das linhas urbanas, definidas a partir da licitação de 2010, realizada pelo então prefeito Beto Richa.
7 – Ao governo do Estado caberá o pagamento das empresas metropolitanas, que legalmente são de sua responsabilidade.
8 – No que depender de Curitiba, a integração física da RIT está garantida. Curitiba tem arcado sozinha com a manutenção da infraestrutura da RIT, que em 2014 teve custo superior a R$ 30 milhões. Este custo não está incluído na tarifa.
9 – A Prefeitura já entrou com pedido para que a Justiça determine a circulação de frota mínima em caso de greve: 70% da frota nos horários de pico e 50% no restante do dia.
Nota do Governo do estado:
Em relação à nota divulgada pela Prefeitura de Curitiba sobre o indicativo de greve do transporte coletivo, o Governo do Estado esclarece:
1 – Desde novembro de 2014, o Estado tem procurado a Prefeitura de Curitiba para negociar a readequação e renovação do convênio que permite à URBS a gestão do transporte coletivo metropolitano integrado (RIT).
2 – A pesquisa de origem e destino de passageiros da RIT, feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), mostrou uma discrepância no número de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba em relação aos dados apresentados pela URBS, e que subsidiaram o convênio encerrado em 31 de dezembro de 2014.
3 – Os dados apontados pela pesquisa da Fipe indicam que a URBS vem utilizando na gestão da RIT parte dos recursos arrecadados na Região Metropolitana para custear o transporte coletivo urbano de Curitiba.
4 – Enquanto a URBS estima que o número de passageiros oriundos da Região Metropolitana representa 21,7% do total de usuários da RIT, a pesquisa da Fipe constatou que esse número chega, na verdade, a 31,2%, ou seja, é cerca de 50% maior do que a URBS alega.
5 – Além disso, a própria planilha da URBS demonstra que a RIT tem um custo operacional 15% menor nas linhas metropolitanas, em comparação com as linhas urbanas de Curitiba.
6 – A discrepância entre o que a URBS utiliza e o que a pesquisa da Fipe constata produz evidente evasão de recursos da Região Metropolitana para o caixa da URBS, o que configura apropriação indébita de receita.
7 – Independente da renovação do convênio operacional com a URBS, o Governo do Estado mantém ainda a isenção de ICMS sobre o óleo diesel utilizado na RIT, o que significa um subsídio de cerca de R$ 24 milhões por ano. Além disso, em 2014 o Governo do Estado repassou outros R$ 65 milhões em subsídio direto para a URBS. O Governo do Estado vai lutar para manter a integração do sistema de transporte coletivo da RMC, uma conquista social da população de Curitiba e da Região Metropolitana..
8 – Enquanto o Estado desonerou o ICMS sobre o óleo diesel, a URBS continua cobrando 4% de taxa de administração e a Prefeitura de Curitiba, 2% de ISS sobre a tarifa técnica.
9 – O Governo do Estado vai lutar para manter a integração do sistema de transporte coletivo da RMC, uma conquista social da população de Curitiba e da Região Metropolitana.
10 – Se necessário for, o Estado recorrerá à Justiça para que a população de Curitiba e da Região Metropolitana não seja prejudicada por decisões unilaterais da URBS.
