Oficializado como novo líder da bancada do prefeito Gustavo Fruet (PDT) na Câmara Municipal de Curitiba, na última sexta-feira, o vereador Paulo Salamuni (PV) avalia que a oposição continuará sem grande articulação, apesar das previsões de acirramento das discussões políticas com a aproximação do ano eleitoral de 2016. Não há uma bancada formalmente instituída, como já houve em gestões anteriores, mas comportamentos pontualmente de oposição. Acredito que vá permanecer assim, considera Salamuni. Lógico que cada um tem seu jeito e é preciso respeitar as questões partidárias e ideológicas, mas todos podem trabalhar pela cidade, defende o parlamentar.

Lâmpada
O novo líder governista reclamou da desproporcionalidade de determinadas críticas à administração municipal. Alguns vereadores usam tanque de guerra para matar mosquito. Dizem que a prefeitura está quebrada, isso e aquilo outro, para no final do discurso cobrar a troca de uma lâmpada no bairro. Daí troca-se a lâmpada e fim da queixa, exemplificou. Questionado sobre como lidará com isso, Salamuni prometeu serenidade, diálogo e convencimento. A liderança é uma função legislativa honrosa, pois significa ser o porta-voz do prefeito dentro do parlamento – respeitando a independência e autonomia dos Poderes. Espero ser útil para a cidade, disse.

Mesa Executiva
Na Assembleia Legislativa, já está sendo preparada a eleição da nova Mesa Executiva, que acontece no próximo domingo, logo após a cerimônia de posse dos deputados. Como o deputado Valdir Rossoni (PSDB) elegeu-se deputado federal, caberá ao deputado reeleito Nelson Justus (DEM), o mais idoso dentre os detentores de maior número de mandatos, comandar os procedimentos para a eleição simultânea do presidente, três vice-presidentes e cinco secretários que comporão a nova Mesa. A eleição do presidente importará a dos demais membros com ele inscritos na chapa. Após a proclamação dos eleitos, o presidente das duas sessões preparatórias dará por encerrada sua missão, entregando o posto ao parlamentar eleito para liderar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

Mandato
A eleição dos membros da Mesa far-se-á por meio de votação nominal, utilizando-se o Painel Eletrônico de Votação. O Regimento Interno define que a eleição se dará por maioria absoluta de votos. Os integrantes da Mesa terão mandato de dois anos, e na sua composição será observada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares formados até o dia da posse, no início da cada Legislatura. Com a desistência de Ratinho Júnior (PSC) em concorrer, tudo indica que o líder do governo na Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), não terá adversários e será confirmado novo presidente do Legislativo estadual.

Multas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aplicou 250 multas a dez integrantes da administração municipal de Guaraqueçaba (Litoral) nos anos de 2011 e 2012. As causas são irregularidades em licitações, falta de entrega de produtos comprados pela prefeitura e atraso no envio de informações obrigatórias ao Tribunal de Contas. Entre os punidos estão dois ex-prefeitos: Riad Said Zahoui, que governou o município de 1º de janeiro a 9 de outubro de 2011 e recebeu 42 multas, e Haroldo Salustiano de Arruda, gestor de 10 de outubro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, sancionado com 61 multas.

Pneus
Além das multas, o Tribunal de Contas determinou que o ex-prefeito Haroldo Salustiano de Arruda devolva os R$ 44.585,00 utilizados na compra de pneus cuja entrega à Prefeitura não foi comprovada pelo gestor. A equipe do TCE apurou ilegalidades em 33 processos licitatórios – 19 pregões e 14 cartas-convite. Entre elas estão direcionamento e fracionamento das licitações, falta de definição clara e detalhada do objeto licitado, desrespeito a prazos e ao número mínimo legal de participantes, além da composição irregular das comissões de licitação. Os técnicos do TCE também comprovaram a falta da apresentação obrigatória de dados de gestão e de atos de pessoal.
Em uma das licitações questionadas, a Prefeitura de Guaraqueçaba pagou R$ 86,7 mil para o serviço de transporte marítimo de estudantes, por meio de um contrato que teve prorrogações por aditivos e dispensa emergencial de licitação.

Prazo
As prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da saúde, referentes ao sexto bimestre de 2014, até o dia 30 de janeiro de 2015, quando se encerra o exercício financeiro de 2014. Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma.

Em alta
A partir de hoje, as sessões de julgamento das Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passam a ser transmitidas ao vivo pela internet e os vídeos também serão anexados aos processos eletrônicos do sistema eproc, com consulta no site ww.trf4.jus.br

Em baixa
As seis maiores centrais sindicais do país promovem amanhã uma manifestação para pedir a revogação das MEDIDAS PROVISÓRIAS (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas medidas alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego.