SÃO PAULO, SP – Em entrevista ao jornal “O Globo” publicada nesta quarta (28), o procurador federal Deltan Dallagnol, integrante da chamada “força-tarefa” da Operação Lava Jato, fez defesa dos procedimentos do órgão para acelerar as investigações, especialmente da delação premiada –a qual réus revelam detalhes do esquema em troca do abrandamento de penas.
“Se a sociedade quer que alcancemos resultados como o do caso Lava Jato mais frequentemente, deve estar disposta, observados os parâmetros legais, a mitigar a intensidade de algumas sanções contra os réus colaboradores”, disse ao jornal.
Segundo Dallagnol, foram feitos 12 acordos de colaboração premiada com investigados e réus. Entre eles, estão os do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o do doleiro Alberto Youssef.
Sobre o acordo que prevê sanções menores ao doleiro, divulgado na semana passada, o procurador foi taxativo: “Não existe recompensa”.
“Assim como é possível reduzir a pena de prisão em razão da colaboração, também é possível também reduzir a pena de multa de modo proporcional à colaboração”, defendeu Dallagnol.
“Troca-se um por uma dúzia ou por muito mais. O acordo deve ser analisado em seu conjunto.”
De acordo com o documento que selou a colaboração de Youssef, a multa paga por ele corresponde ao valor de quatro prédios de sobrado no Rio de Janeiro, adquiridos antes de 2003 –portanto, em período anterior aos crimes investigados pela Lava Jato.
O procurador frisou que, além da multa, há também um confisco avaliado em R$ 50 milhões.
“O confisco atinge apenas os frutos do crime, enquanto o ressarcimento pode atingir o patrimônio de origem lícita. […] O acordo não impede que a Petrobras ou outros órgãos alcancem o patrimônio restante, para ressarcimento, pelas vias judiciais”, afirmou.
“A força-tarefa não abriu mão do dinheiro de ninguém”, disse.
Questionado se já é possível estimar os valores desviados da estatal, Dallagnol falou que há apenas estimativas.
“Existem estimativas feitas na imprensa de que o valor do prejuízo seria superior a dez bilhões de reais. Contudo, a fonte desse número são relatórios do COAF sobre movimentações suspeitas, relativas a diversos investigados e não necessariamente relacionadas à Petrobras”, disse.
“É difícil fazer uma estimativa, mas alguns parâmetros apontam hoje para prejuízos superiores a R$ 5 bilhões apenas na área de Abastecimento. Não podemos esquecer que houve corrupção já comprovada também na área internacional, o que pode elevar a estimativa”, completou.
VÍTIMAS
Na entrevista ao “Globo”, Dallagnol também refuta o argumento da defesa das empreiteiras de que foram “vítimas” da Petrobras.
“A corrupção é praticada há tanto tempo por essas empresas que se tornou um modelo de negócio que objetivava majorar lucros. Se as empresas se organizaram em cartéis para fraudar licitações e aumentar ilegalmente suas margens de lucro, não faz sentido alegar que foram vítimas de achaques por seus cúmplices”, explicou.