O governo Beto Richa atribuiu nsta segunda-feira (2) as dificuldades financeiras que atinge o Estado e provocou atraso no pagamento de benefícios a servidores públicos a uma crise nacional. A justificativa foi dada pela vice-governadora Cida Borghetti (PROS) e pelo chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, já que o governador Beto Richa – que por praxe faria um relato da situação do Estado na sessão – preferiu não comparecer, e optou por enviar os dois para representá-lo.
Nesse momento temos que entender que a crise é nacional, estadual e municipal. A crise é passageira e momentânea, afirmou a vice-governadora. É uma situação que acontece em todo o Brasil por conta da arrecadação que ficou muito aquém das expectativas, receitas que não se consumaram, justificou Sciarra.
Richa chegou a almoçar na Assembleia com os deputados, mas deixou o local antes da sessão. Ao invés do discurso do governador, Sciarra entregou ao presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), um relatório de prestação de contas do primeiro mandato do tucano.
Na véspera, durante a sessão de posse dos parlamentares, Richa havia enfrentado um protesto de servidores públicos contra o atraso no pagamento de abono de férias, vale-alimentação e rescisão de professores temporários.
Ajuste — O chefe da Casa Civil negou que o governador tenha deixado de comparecer à sessão de ontem temendo novos protestos. O Poder Executivo foi representado por mim e pela Cida. (O relatório de prestação de contas) não precisa ser lido. A Assembleia fará a análise dos dados eu governo estará disponível para qualquer esclarecimento. Não houve nenhum desrespeito por parte do governador, que esteve ontem na posse, lembrou Sciarra.
O governador preferiu nesse momento não se pronunciar. Foi uma decisão dele com base na agenda, justificou o líder do governo na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). É um momento de ajuste. Já fizemos a primeira parte, com as medidas na área tributária. Teremos novas receitas a partir de abril. Agora fazeros o ajuste na área das despesas, afirmou Romanelli, dizendo que um novo pacote deve ser enviado pelo governo à Assembleia ainda neste mês.
Sciarra também previu que a situação deve melhorar a partir de abril. Isso porque em dezembro, o governo enviou à Assembleia e os deputados aprovaram o aumento de 40% da alíquota do Imposto sobreo Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e mais de 90 mil itens de consumo. E em razão do princípio da noventena, a cobrança das novas alíquotas só passa a valer a partir de abril. Os impostos só passam a entrar (no caixa) em abril. A medida que a arrecadação for acontecendo, o pagamento das recisões (dos professores) e do terço de férias dos servidores terão prioridade, explicou o secretário. Haverá diminuição de despesas e outras medidas necessárias para fazermos frente a esse cenário, disse Sciarra.
