O chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, não confirmou ontem se o governo do Estado vai usar recursos de fundos especiais para pagamento de pessoal em razão da crise financeira. Na quarta-feira, publicou no Diário Oficial do Estado uma série de decretos de remanejamento de créditos que tiram R$ 559 milhões de fundos especiais, a maior parte deles do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp).
A oposição suspeita que o dinheiro pode ser usado para o pagamento dos salários do funcionalismo de fevereiro, o que seria irregular. No pacote de projetos de corte de gastos enviado à Assembleia Legislativa há três semanas, o governo incluiu um artigo que previa a autorização para que os recursos dos fundos especiais pudessem ser usados para pagamento de despesas de pessoal. Com a retirada do pacote de pauta, porém, a proposta não foi votada.
Na realidade esse remanejamento é para organizar no Estado, com a visão centralizadora, para que a gente possa fazer nesse momento de crise, a melhor gestão da aplicação desses fundos. Não significa necessariamente que será utilizado para pessoal, alegou Sciarra. É mais uma questão de gestão centralizada em um momento em que nós estamos com contingenciamento, fazendo um esforço enorme para pagar a folha de pagamento, disse o secretário.