EDUARDO CUCOLO, GUSTAVO PATU E SOFIA FERNANDES
BRASÍLIA, DF – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo pode anunciar novas medidas de cortes de gastos ou aumento de receitas, mas que não pretende rever a meta de economia de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB) para 2015.
Em relação aos dados de janeiro, que mostraram aumento do superavit de todo o setor público, mas uma piora nas contas do governo federal em relação ao mesmo mês de 2014, Levy disse estar “no caminho correto”.
“Temos todas as condições de alcançar a meta. A lei prevê um mecanismo de reavaliação periódica [a cada quatro meses] e ordena que, se houver algum desvio, é obrigação do gestor tomar medidas para o cumprimento da meta”, afirmou.
“Pretendemos seguir essa orientação. A lei não prevê revisão de meta, prevê que se tome medidas para cumprir a meta.”
O ministro afirmou também que o governo não tem um número sobre o tamanho do esforço fiscal necessário, considerando a soma de aumento de arrecadação e corte de gastos para alcançar a meta, pois isso depende da aprovação do Orçamento deste ano.
“Não tenho ideia do tamanho do corte. Tenho ideia de quanto tenho de dinheiro e de quanto posso gastar. O Orçamento tinha uma previsão de receita muito alta. Em vista disso, vamos cortar o que for necessário”, afirmou.
Segundo o ministro, a previsão é reduzir os gastos para o nível verificado em 2013 em termos de despesas não obrigatórias e que os números de 2014 não vão se repetir.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
O ministro também sinalizou que o regime de desoneração da folha de pagamento, que está sendo alterado por meio de medida provisória nesta sexta-feira (27), pode acabar no futuro.
“O regime que existia era de exceção”, afirmou. “Evidentemente, aqui no Brasil, a saída do regime de exceção se faz de maneira gradual.”
Sobre a necessidade de se aprovar o aumento de alíquotas desse sistema no Congresso, Levy afirmou que os parlamentares vão avaliar a medida “à luz da situação atual”. Essa situação, segundo o ministro, é um custo anual entre R$ 50 mil a R$ 100 mil por postos de trabalho para o governo, para manter empregos que pagam ao trabalhadores salários que, muitas vezes, não chegam à metade desses valores.