Exames toxicológicos para verificar o consumo de drogas por longos períodos serão obrigatórios para caminhoneiros e motoristas de veículos pesados na hora de renovar ou adicionar categoria à habilitação. A nova regra entra em vigor em 60 dias e atinge pelo menos 1.282.164 motoristas no Paraná. Isso representa 25% dos 5.126.116 que já possuem CNH nas categorias C, D ou E e que devem realizar a renovação com a nova medida em vigor.
A determinação está prevista na resolução 517 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e vale a partir de 30 de abril para condutores habilitados nas categorias C, D e E – independente se possuem ou não a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR) na CNH.
O objetivo é verificar se o condutor fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias antes de se submeter à análise laboratorial. A resolução abrange principalmente caminhoneiros e condutores de veículos pesados ou aqueles destinados ao transporte de grande número de passageiros, ressalta o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
O exame é feito através de pelos e cabelos, ou unhas. O Detran aguarda a homologação dos laboratórios pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e, assim que concluída, dará início ao credenciamento das entidades para a realização do exame.