BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) um projeto de lei que aumenta em 50% a pena parra quem corromper ou facilitar a corrupção de menores de idade para crime de roubo.
A proposta também transformou em crime hediondo roubo qualificado por lesão de natureza grave, o que impede a fixação de finanças e anistia, por exemplo, nestes casos.
O texto segue para votação no Senado. A proposta prevê pena de 6 a 15 anos de prisão para quem tiver um jovem como coautor no crimes de roubo. Atualmente, a pena prevista é de 4 a 10 anos de prisão.
Autor do projeto, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que a medida pretende evitar especialmente latrocínio, onde é comum que os autores recorram aos jovens. “Esta é a uma proposta para combater o aliciamento de menores para o crime organizado”, disse.