O governador Beto Richa (PSDB) também aproveitou ontem a reunião do secretariado para anunciar novas medidas para ampliar a transparência dos atos da administração estadual e fortalecer os mecanismos internos de fiscalização e controle na aplicação dos recursos públicos. O anúncio acontece no momento em que investigações do Ministério Público apuram denúncias envolvendo suspeitas de esquemas de cobrança de propina na Receita Estadual e fraude em licitações do governo.
Fazemos um governo aberto e transparente, que prima pela honestidade e boa aplicação dos recursos públicos. Peço a ajuda de todos da nossa equipe para avançarmos ainda mais nessa importante área, disse o governador. Sou intolerante com desvio de conduta e toda denúncia que for consistente deve ser investigada. Por isso é prioritário que o governo amplie as suas ferramentas de controle, afirmou.
Também ontem, a Secretaria da Fazenda anunciou a criação de uma força-tarefa para atuar em conjunto com a Coordenação da Receita Estadual na revisão de todos os trabalhos de fiscalização realizados pelos auditores fiscais envolvidos nas investigações do Ministério Público em Londrina. O grupo é formado por nove auditores fiscais de delegacias regionais da Receita Estadual.
Segundo a secretaria, logo no início das investigações envolvendo auditores fiscais da delegacia regional de Londrina, a Corregedoria da Receita Estadual procurou o Ministério Público para obter informações e abriu de imediato processo disciplinar contra os serviços investigados. De acordo com o governo, godos os envolvidos foram afastados de suas funções e exonerados de cargos em comissão, em alguns casos.
Richa reforçou a importância da atuação da Controladoria Geral do Estado (CGE) e afirmou que é essencial que as secretarias e demais órgãos da estrutura do Estado tenham equipes qualificadas para responder pelos dados de cada área. O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Moura, explicou as medidas propostas.