Uma equipe de 30 estudantes de Direito da Universidade Federal do Paraná esteve neste domingo (29) no Parque Barigui, com o ônibus lilás – unidade móvel de atendimento à mulher em situação de violência, da Secretaria Municipal da Mulher, fornecendo assistência jurídica gratuita.

O ônibus lilás é destinado ao enfrentamento da violência contra as mulheres e faz parte do programa Mulher Viver sem Violência, do governo federal, através da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República em parceria com a Prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria da Mulher. O ônibus é itinerante e circula pelos bairros da periferia da cidade e pelo interior dos municípios da região metropolitana e do litoral, com equipes multidisciplinares para atendimento das mulheres, acolhimento de denúncias e orientações sobre os direitos contidos na Lei Maria da Penha, entre outros serviços.

A secretária da Mulher, Roseli Isidoro, que esteve, neste domingo, acompanhando o trabalho dos estudantes, é uma entusiasta do projeto. Na sua grande maioria, as mulheres que necessitam de uma assistência jurídica acabam nem buscando pelo serviço por falta de condições financeiras ou mesmo por falta de conhecimento. Por isso, para compor a equipe multidisciplinar da nossa unidade móvel, firmamos convênio com o Núcleo de Prática Jurídica da UFPR, onde, uma vez por semana, são atendidas, com exclusividade, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, afirma.

A professora do curso de Direito da UFPR, Marília Pedroso Xavier, que dá aula na disciplina de mediação e atua na área do direito de família, ao repassar as orientações aos alunos, explicou que o Direito tem um papel fundamental nas políticas públicas e que por isso, os estudantes devem deixar de ter aquela visão judicializante da disciplina e passar a olhá-la de forma mais humanizada e com mais senso de justiça. Infelizmente, na grande maioria dos cursos de Direito, o estudante é preparado mais para o confronto, quando deveria ser o contrário, deve ser preparado para atender de forma mais preventiva. E aqui neste projeto da Prefeitura de Curitiba eles têm a oportunidade de conversar e de dar consultoria jurídica, esclarecendo as mulheres sobre seus direitos, afirma ela, acrescentando que o equipamento possui salas que proporcionam total privacidade para a mulher. E é para o advogado, neste caso, para o estudante de Direito, que essa mulher, que está fragilizada, vai contar detalhes da sua história e, para isso, ela precisa de privacidade.

O orientador do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR, professor Guilherme Lucchesi informa que os alunos que estão atendendo no ônibus estão cursando o 4° e 5° ano, de prática penal e prática cível. Há também voluntários de outras séries e do grupo Mulheres pelas Mulheres (de estudo de gênero e da população feminina encarcerada) que se interessaram pelo projeto. Nossa expectativa hoje é de que o projeto proporcione não somente experiências aos nossos estudantes, mas também que auxilie verdadeiramente as pessoas que necessitam de assistência jurídica. Para isso contamos com toda a infraestrutura fornecida pela Secretaria da Mulher.

A estudante do 5° ano de Direito, Viviane Zanin, 22 anos, que já participou do mutirão carcerário que atende mulheres da Penitenciária de Piraquara, ficou muito interessada no projeto do ônibus lilás e elogiou a iniciativa. É muito interessante porque aqui nós podemos quebrar aquela formalidade que geralmente existe no escritório de advocacia. Aqui deixamos a mulher bem mais à vontade para contar sua história. Estamos estudando a Lei Maria da Penha e descobrimos que há nela vários mecanismos de proteção à mulher, não somente na área penal, mas na cível e ainda na questão da segurança, pois a lei contempla, entre outros benefícios, o atendimento em delegacia especializada da mulher, acolhimento nas casas abrigo, entre outras garantias, afirma a estudante.

Além do atendimento às mulheres, os estudantes também fizeram uma pesquisa de percepção sobre a violência doméstica com as pessoas frequentadoras do parque e as que foram para a festa do aniversário da cidade.