Os caminhoneiros já tem uma data para uma nova paralisação, caso o governo federal não atenda às reivindicações do movimento, em especial a tabela do frete. A parada está anunciada para o dia 27 de abril. Uma resposta do governo Dilma Rousseff é esperada para o dia 22. Os caminhoneiros querem uma tabela de frete mínimo, nem que seja impositivo pelo governo.
Na semana passada, uma proposta sobre a tabela de frete foi apresentada por uma comissão de caminhoneiros, para o ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues. O ministro, contudo, disse que é preciso verificar se a tabela é constitucional. O governo não pode mais abandonar o setor como fez todos esses anos. A inflação está atingindo nosso serviço, os custos com peças e pneus subiram em média 20%. Se não aprovarmos o frete mínimo, que precisa ser impositivo, teremos um verdadeiro caos, afirmou em nota divulgada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).
Legislação — Os caminhoneiros também querem mudanças na Lei que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração. Os trabalhadores apresentaram demandas relativas ao pagamento de frete por via bancária, tarifa por tempo de estadia ao descarregar o caminhão, exigências para formalização de contrato com o transportador e com seguradora, e criação do transportador autônomo de carga auxiliar.
A proposta de legislação tenta ainda tirar outros custos dos trabalhadores. Eles querem que o pagamento do frete seja feito por conta bancária ou outro instrumento determinado pela ANTT, mas que as tarifas do serviço financeiro fiquem a cargo do contratante.
Os caminhoneiros querem, ainda, que seja permitida a possibilidade de cessão do caminhão a outro como Transportador Autônomo de Cargas Auxiliar. Essa cessão, no entanto, não seria configurada como vínculo empregatício.
O Ministério dos Transportes, questionado sobre essas demandas, respondeu que o governo está analisando as propostas apresentadas pelos grupos de trabalho. “O pronunciamento do governo sobre as questões foi marcado para uma nova reunião plenária no dia 22 de abril. Até lá os assuntos que puderem ter resoluções mais abreviadas serão encaminhados para as respectivas providências”, disse a pasta por meio de nota.
