JULIO WIZIACK
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Oi fez nesta quarta-feira (1º) uma proposta a seus acionistas de incentivar a troca voluntária de papéis preferenciais (sem direito a voto) por ordinários (com direito a voto).
A medida tem como objetivo cumprir uma promessa feita ao mercado, em 2014, quando a empresa se fundiu com a Portugal Telecom (PT).
Com as dificuldades na aprovação dos balanços da Portugal Telecom, a Oi não pode se registrar na Bolsa para negociar só ações com voto, como tinha prometido. Por isso, ela estudava uma forma alternativa de implementar, na prática, os benefícios da migração para o Novo Mercado, segmento da Bolsa onde só são negociados papéis de empresas com elevado nível de transparência e governança.
Independentemente das quantidades de ações, cada acionista só poderá votar com o limite de 15% dos papéis, também como antecipou a Folha.
Ter apenas ações com voto é uma das exigências.
De acordo com o comunicado, a migração só será feita se dois terços dos acionistas aceitarem. Àqueles que não quiserem o novo modelo, a Oi comprará as ações pagando 100% do valor.
O valor da troca é o mesmo proposto no momento da fusão com a PT -R$ 0,9211 por ação. O mercado apostava que o valor seria mais baixo, prejudicando o minoritário.
Para estimular a troca, a Oi está garantindo que não haverá mais bloco de controle e as decisões serão tomadas por um novo conselho com maioria de representantes independentes.
Isso significa que, na prática, a Oi está oferecendo os benefícios do Novo Mercado até que possa registrar-se, oficialmente, na Bolsa.
BARREIRAS
Pelo acordo assinado entre os atuais sócios controladores da Oi e da PT, a fusão já deveria ter sido concluída e a companhia deveria pedir registro para ingressar no Novo Mercado. Para isso, as ações da Oi seriam trocadas pelas de uma nova companhia resultante da fusão, que foi batizada de CorpCo.
Mas, no meio do processo, surgiu uma dívida não paga de € 897 milhões de uma empresa ligada a um dos sócios da PT com a própria PT. Os sócios brasileiros disseram desconhecer essa dívida, o que quase arruinou a fusão.
Para evitar que o processo fosse concluído, os sócios portugueses aceitaram reduzir sua participação acionária de 38% do capital total para 25%, com a possibilidade de recomprar da Oi essa diferença caso recebessem o pagamento da dívida.
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não viu problemas nessa transação. Mas, nos EUA, onde a Oi também negocia papéis, a SEC, o regulador norte-americano do mercado de capitais, não libera as contas da PT.
Por isso, a migração para o Novo Mercado no Brasil não pode ser concluída até 31 de março, como prometido aos investidores que injetaram mais de R$ 8 bilhões na companhia em 2014.
ALTA
Os papéis preferenciais da Oi subiram nesta quarta (1º) 15,98%, para R$ 5,95, e as ações ordinárias dispararam 19,46%, para R$ 6,14, após acionistas da Oi aprovarem a proposta de conversão de ações.