A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc) do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná irão inspecionar unidades prisionais de Curitiba nesta quinta-feira (23). As vistorias terão início às 9h30, no Complexo Prisional de Piraquara, e seguem até o final do dia. A ação integra o evento O cárcere no Paraná, que propõe realizar um diagnóstico da estrutura e da política de encarceramento no estado.
A iniciativa é coordenada pelo presidente da Coasc, Adilson Geraldo Rocha, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, José Carlos Cal Garcia Filho. O Paraná é uma das prioridades do Coasc devido ao grande número de presos provisórios no Estado.
Na sexta-feira (24) serão realizadas reuniões temáticas na sede da OAB Paraná, no bairro Ahú, para elaboração de ofício com as proposições da Coasc para as autoridades do Estado. A partir das 13h30 tem início a reunião aberta O cárcere em debate, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e da Advocacia Criminal da OAB Paraná.
Está previsto um debate sobre “O feminino e o cárcere: Projeto Mulheres pelas Mulheres”, que terá a presença da vice-governadora do Paraná, Cida Borguetti. Às 18h30, a OAB Paraná sedia o lançamento das obras jurídicas Cadáveres indiscretos, de autoria de França Júnior, e A evolução histórica do Habeas Corpus, de Márcio Vitor Meyer Albuquerque.
O seminário “O sistema de encarceramento provisório e a implantação de audiências de custódia no Paraná” encerra a programação de sexta-feira, às 19h. Estão confirmadas as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Néfi Cordeiro; do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; do diretor-geral do DEPEN – PR, Renato Campos de Vitto; e do conselheiro estadual da OAB Paraná, Juarez Cirino dos Santos.
