Em reunião realizada neste final de semana (25 e 26) em Brasília, o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) definiu a rodada de assembleias gerais, nas seções sindicais, pautando indicativo de greve dos docentes federais com início da paralisação no período de 25 a 29 de maio. A reunião contou com a participação de 37 seções sindicais do ANDES-SN.

Segundo o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, a mobilização nas seções sindicais nas próximas semanas será fundamental para definir as próximas ações da categoria. O Setor aprovou o indicativo de período para o início da greve, mas ainda dependerá da rodada de assembleias nas seções sindicais para definir se deflagraremos a greve e em que dia isso deve ocorrer, explica.

Rizzo ressalta que, em abril do ano passado, o governo interrompeu as negociações com o ANDES-SN quando foi registrado um avanço nas tratativas sobre a carreira docente. Desde então não conseguimos mais nos reunir para dialogar sobre a questão, apesar das inúmeras tentativas do Sindicato, e o [Ministério da Educação] MEC também não responde às nossas solicitações de audiência para tratar da pauta de reivindicações de 2015, a qual já protocolamos, conta.

Durante na reunião do Setor das Ifes, os representantes das seções sindicais relataram a profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Federais – com problemas de infraestrutura, falta de docentes e técnicos para atender à demanda decorrente da expansão desordenada, o atraso de pagamento dos trabalhadores terceirizados, suspensão de contratos de manutenção e de fornecimento de insumos, atraso de pagamento das contas de água e luz, o corte de bolsa para estudantes (de pesquisa, de ensino e de extensão), corte de verbas de fomento e de diárias e passagens para participação em eventos científicos, dentre outras evidências da precarização.

A situação vivenciada pela comunidade acadêmica nas Ifes se agravou, em 2015, com os cortes impostos às verbas destinadas aos serviços públicos, que no setor educacional representou R$ 7 bilhões.

Diante dessa realidade e com base nas deliberações das assembleias gerais já realizadas em abril, o Setor das Ifes avaliou a necessidade de ampliar a nossa luta em torno da pauta de reivindicações que aprovamos no 34º Congresso do ANDES-SN, realizado no final de fevereiro em Brasília, já protocolada junto ao MEC, e para a qual ainda não tivemos qualquer resposta, reforça Paulo Rizzo.

Os principais pontos da pauta dos professores federais são a defesa do caráter público de educação e a garantia da função social das Ifes em prol da classe trabalhadora; reestruturação da carreira para o magistério federal, condições de trabalho, garantia de autonomia, valorização salarial para ativos e aposentados, e a luta contra a reforma da previdência – com a revogação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665.

Rizzo lembra a luta histórica dos professores em defesa da educação pública e pela reestruturação da carreira, e ainda em defesa do serviço público e contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Nesse sentido, ele ressalta a mobilização que o ANDES-SN vem construindo em conjunto com os demais Servidores Públicos Federais (SPFs), organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPFs, que já resultou na vitoriosa Jornada Nacional de Luta realizada em abril, que conseguiu antecipar as negociações com o governo federal em torno da pauta unificada dos servidores federais.

Como resultado da reunião do Setor, foi construído também um calendário de lutas dos docentes articuladas à Campanha Salarial dos SPFs, na perspectiva da construção de uma greve unificada, aponta o presidente do Sindicato Nacional. Confira ao final da matéria.

Paulo Rizzo destaca ainda que na reunião realizada entre o Fórum dos SPFs e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), o secretário de Relações do Trabalho (SRT) Sérgio Mendonça sinalizou que até o final de maio o governo irá fechar o pacote de pré-contingenciamento financeiro, com novos ajustes fiscais. Isso impõe ainda mais urgência da mobilização, pois não podemos esperar que venham ainda mais cortes, disse.

Entre os encaminhamentos da reunião do Setor das Ifes, está a realização de um Dia Nacional Paralisação dos docentes nas Ifes, integrando o dia de luta chamado pelo Fórum dos SPFs, mas com destaque para as pautas específicas em defesa da carreira docente, dos direitos de aposentadoria e contra os cortes de verbas na educação. Diante da conjuntura, temos a necessidade de fazer do dia 14 uma grande demonstração de força da categoria, sem o que não conseguiremos avançar nem na pauta específica dos docentes nem na unificada com os demais servidores federais, conclama o presidente do ANDES-SN.

Nos dias 15 e 16 de maio, ocorre nova reunião do Setor das Ifes, em Brasília, para avaliar a conjuntura e o resultado da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve.