DIMMI AMORA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reapresentou a investidores nacionais e estrangeiros um pacote de investimentos no setor de concessões que o governo já havia lançado.
Num esforço para mostrar que o país tem boas oportunidades no setor, Barbosa falou sobre o estágio atual das concessões de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, apresentando um panorama de investimentos que podem começar ainda este ano, como o de rodovias e portos.
Os projetos apresentados por Barbosa são, em sua grande maioria, partes do PIL (Programa de Investimento em Logística) lançado pela presidente em 2012 e 2013 e que, até agora, conseguiu fazer concessões de apenas uma parte dos projetos de aeroportos e rodovias lançados.
O ministro sinalizou que algumas mudanças na forma de concessão e no financiamento dos projetos estão sendo estudados pelo governo, mas ainda sem definições. No sábado, a presidente Dilma Rousseff fez uma reunião para tratar do tema ao longo de todo o dia.
Entre as mudanças, o ministro informou que as concessões de rodovias poderão ter algumas no formato PPP (Parceria Público Privada) -modelo em que o Estado coloca recursos públicos para evitar pedágios elevados-, principalmente no Nordeste do país. Outra mudança seria no setor de ferrovias, em que algumas delas poderiam ser concedidas no modelo vigente (com pagamento de outorga, uma espécie de aluguel) e não mais no formato PPP, em que o governo pagaria à empresa para fazer a construção.
Na parte de financiamento, o ministro disse que o governo está estudando que os empréstimos para as concessões sejam em parte feitos com as debêntures de infraestrutura, que são empréstimos privados que contam com isenção de impostos.
Segundo Barbosa, pelo novo formato de financiamento para grandes projetos, quanto mais debêntures o setor privado conseguir vender no mercado, maior será o empréstimo subsidiado dado pelos bancos públicos. De acordo com Nelson, é necessário também pensar em outras soluções para financiar concessões em estados e municípios que precisam de garantias e não têm recursos para essa finalidade.
“É necessário pensar fora da caixa”, afirmou Barbosa em relação às dificuldades do governo para conseguir recursos orçamentários para todos os projetos.
Já no setor de obras públicas, as que serão bancadas pelo orçamento federal, Nelson afirmou que o governo dará prioridade a quatro setores já que não é mais possível, segundo ele, bancar todos os projetos de uma vez com as restrições orçamentárias atuais. Os projetos são: transposição do São Francisco, Programa Minha Casa, Minha Vida, saneamento e mobilidade urbana e o Programa Banda Larga para Todos.
ECONOMIA
Barbosa reconheceu que o país passa por uma crise econômica mas defendeu que ela pode ser atravessada rapidamente, com a volta do crescimento econômico já para o próximo semestre. Para uma plateia de empresários do setor da construção civil do país e do mundo, Barbosa tentou vender um país estável e aberto a investimentos, justificando que a crise se deve a um realinhamento de preços internacionais e a um novo estágio de desenvolvimento do país.
“O cenário internacional é outro, o cenário doméstico é outro. Mas algumas coisas não mudaram. Brasil continua a ser um país continental, com 200 milhões de habitantes, com economia diversificada, com empresas capazes e produtivas e com grandes ganhos de produtividade a ser alcançado. Há várias oportunidades de negócios que podem ser aproveitadas”, disse o ministro à plateia.