O Ministério Público (MP) lança na quarta-feira uma campanha nacional de combate à corrupção. A iniciativa junta as instituições brasileiras — federal e estaduais — numa campanha que deverá atingir a população para a reflexão de um novo modelo nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Segundo o promotor Eduardo Cambi, coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, o modelo atual precisa ser aperfeiçoado para garantir que os ladrões do dinheiro público sejam, efetivamente, punidos.
As discussões que ocorrem em todo o País já levantaram 19 propostas de aperfeiçoamento das leis – que passam por um inquérito policial eficiente, pela extensão de domínio (mesmo quando o autor do crime morre, precisa existir forma de se repatriar o dinheiro público), pelo fim da prescrição de crimes.
Se avaliarmos que hoje o Brasil tem cerca de 550 mil presos no sistema penal, não podemos dizer que o Brasil é o País da impunidade. Mas eu pergunto: quantos destes são por corrupção? Hoje as leis são tão amplas que permitem dilações de prazos e nos crimes do colarinho branco não é raro termos crimes prescritos. Os políticos nunca tiveram interesse em punir os corruptos, mas precisamos urgente que o crime da corrupção seja hediondo e que as penas sejam altas, ponderou o promotor.
De acordo com ele, se não fosse a Vara Federal especializada em Curitiba, sob a tutela do juiz Sérgio Moro, o caso Petrolão seria apenas mais um que não seria julgado. Começamos agora a olhar para os crimes de corrupção por conta de uma pressão social. E temos que aproveitar para fazermos todas as mudanças necessárias agora, disse Cambi.
Outro ponto que deveria, segundo ele, fazer parte de uma reforma das atuais leis de combate à corrupção seria a regulamentação da denúncia anônima. Temos que impedir que os ritos processuais desqualifiquem os crimes que efetivamente foram cometidos. Se condenados estupradores com a palavra da vítima, simplesmente, temos que punir através de denúncias anônimas, desde que elas sejam comprovadas com as investigações. Não podemos mais sermos reféns do nosso próprio sistema porque senão estaremos remando contra a maré, salientou o promotor.
