Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo contra ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e um conselheiro atual. O processo sancionador é para averiguar se estes dirigentes induziram os investidores da companhia a erro por terem aprovado medidas que inviabilizavam o plano de negócios da estatal.
São alvos da investigação o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atual presidente da Eletrosul, Marcio Zimmermann. São investigados também Sérgio Quintella, Jorge Gerdau e José Maria Ferreira Rangel e Francisco Roberto de Albuquerque.
Segundo o órgão regulador do mercado de capitais, o processo visa a apurar a responsabilidade dos investigados na suposta indução dos investidores a erro. Ao aprovarem o Plano de Negócios 2014-18, eles também teriam concordado com uma política de controle de preços de combustíveis do governo que inviabilizava o cumprimento das metas.
Dos investigados, apenas o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, segue no Conselho da Petrobras, que foi renovado recentemente. A CVM ainda aguarda a defesa dos citados no processo.
De acordo com a CVM, se comprovada a suspeita, os citados podem ter de pagar multa e ficar proibidos de exercer cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta, entre outras penalidades.
