Dois policiais militares foram condenados pela 11ª Vara Criminal de Curitiba pela prática dos crimes de denunciação caluniosa e abuso de autoridade por um caso ocorrido em 2012, no bairro São Braz, em Curitiba. A condenação é decorrente de denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em junho de 2014.
De acordo com a denúncia, na noite de 7 de julho de 2012, dois policiais militares foram até a casa de um casal, na Av. Vereador Toaldo Túlio, para atender uma suposta ocorrência de violência doméstica. Mesmo tendo ouvido da esposa que o episódio se tratava apenas uma briga de casal, sem nenhuma situação de agressão, os policiais prenderam o dono da casa, algemaram-no, agrediram-no e xingaram sua mulher.
Além disso, apreenderam uma arma de fogo devidamente registrada em nome do dono da casa, e no caminho para a delegacia, lixaram o número de série do revólver (calibre 38), para que a vítima fosse detida, também, por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito (o que acabou ocorrendo).
Os policiais foram condenados a três anos e seis meses de reclusão, pagamento de 16 dias/multa e mais 14 dias de detenção, pelos crimes de denunciação caluniosa e abuso de autoridade. A Justiça entendeu que o flagrante foi montado e que as provas foram produzidas ardilosamente, com o objetivo de incriminar um inocente. A Justiça decretou, também, a perda dos cargos públicos dos policiais militares condenados.
Um terceiro policial militar, que também havia sido denunciado, foi absolvido por falta de provas de seu envolvimento nos fatos.
