MARINA DIAS E SOFIA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após ter faltado ao anúncio do corte do Orçamento, na sexta-feira (22), e deixado se espalhar nos bastidores seu descontentamento com o valor do contingenciamento -R$ 69,9 bilhões-, bem abaixo do que desejava, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (25) que “não houve divergência” quanto aos números e que, em nenhum momento, pensou em sair do governo.
“Não pensei em nada de sair”, disse o ministro em entrevista a jornalistas após reunião da coordenação política do governo Dilma Rousseff.
“Não houve divergências. Eu estava realmente resfriado ou gripado. Houve um certo alvoroço em torno dessa história, mas eu expliquei o que estava acontecendo”, completou.
Oficialmente, a versão da assessoria de Levy e do Palácio do Planalto foi a de que o ministro não compareceu ao anúncio do corte porque estava gripado. Levy confirmou a tese e, inclusive, fez questão de tossir perto do microfone ao falar do assunto durante a entrevista, o que provocou risos dos presentes.
Ao lado do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Levy fez uma defesa do ajuste e pediu agilidade do Senado para votar as medidas provisórias do ajuste fiscal que, caso não sejam aprovadas até 1º de junho, perderam validade. Segundo o ministro da Fazenda, “delongas não favorecem a retomada do crescimento.”
A votação do projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento já foi adiada no Congresso para o início de junho, o que preocupou o governo. “Os setores se prepararam para desoneração”, disse Levy. Para ele, o setor privado “não quer privilégios, mas segurança e clareza.”
SEM RECEITA
Ao justificar o corte, Mercadante afirmou que o governo “não tem receita” para executar o Orçamento aprovado em 2015. “Nós não temos a receita para podermos executar o Orçamento que foi aprovado tardiamente. Precisamos do contingenciamento e vamos ter que trabalhar com os recursos disponíveis”, disse.
Levy, por sua vez, defendeu que a nova previsão de receitas presente no decreto de contingenciamento é realista, mas que vai demandar aumento de eficiência da economia e eliminação de perdas.
Mais cedo, Levy falou que o país tem problema de arrecadação e que os dados contidos no Orçamento, enviado há um mês, não têm “conexão com a realidade”.
Entre as ações de aumento da eficiência, Levy defendeu a abertura de capital da área de seguros da Caixa Econômica e a reforma do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
“Agenda de aumento da oferta é o que o Brasil precisa. O Brasil precisa ser mais competitivo para ter mais salários subindo”, disse o ministro.
Segundo ele, a responsabilidade do governo com essas medidas é de garantir um “equilíbrio futuro” nas contas, para dar confiança aos investidores.
“É uma ilusão pensar que as pessoas vão investir se elas virem problema fiscal. É uma ilusão que alguém vai botar dinheiro em infraestrutura (…) se as pessoas têm receio de que em dez anos a Previdência vai estar em desequilíbrio grave.”
PREVIDÊNCIA
Sobre o debate do fator previdenciário, incluído na MP 664 do ajuste fiscal em derrota do Palácio do Planalto, o governo anunciou uma comissão técnica para discutir a previdência.
A comissão será formada pelos ministros Carlos Gabas (Previdência Social), Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Nelson Barbosa (Planejamento) e vai desenvolver a proposta do governo que servirá de alternativa ao fator previdenciário. Como noticiou a Folha de S.Paulo, o projeto deve ser apresentado no fórum criado por decreto por Dilma para discutir o tema.
O ministro da Casa Civil disse que o fórum será instalado na próxima semana. A presidente já havia pedido pressa em convocá-lo mas, até agora, não houve nenhuma reunião do grupo.
“O fator previdenciário só pode ser discutido na sustentabilidade da Previdência. O fórum de discussão será instalado na semana que vem para discutir esse e outros temas, como a terceirização”, disse Mercadante.