Os senadores Álvaro Dias (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT) protagonizam, desde o início da semana, um confronto direto em relação à proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Os dois foram, inclusive, destaque no telejornal da TV Globo, na noite de terça-feira, onde colocados cara a cara, exibiram argumentos pró e contra a comissão. Ontem, o tucano voltou à carga, dizendo que o governo não pode alegar que a oposição se aproveita do ano eleitoral para investigar a empresa porque ele tem apresentado denúncias contra a administração da Petrobras há anos. O senador lembrou que, em 2009, o governo fez uma verdadeira operação de guerra para impedir uma CPI do Senado.
Dever
Alvaro destacou também que, em dezembro de 2012, protocolou na Procuradoria-Geral da República pedido para apuração e punição dos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à Petrobrás. A partir do requerimento do senador, a Procuradoria iniciou investigação sobre a operação realizada pela estatal. A eleição é em outubro e nós estamos em março. Há um escândalo de corrupção e a população nos convoca a investigar. Investigar para que as providências sejam adotadas: responsabilização civil e criminal e ressarcimento aos cofres públicos. Certamente, não cumpriremos o nosso dever se não agirmos desta forma, afirmou o senador.
Pulo do gato
Líder do PPS na Câmara Federal, o deputado Rubens Bueno votou contra o projeto do marco civil da internet. Ele alegou que a proposta submete a neutralidade de rede de que o país goza hoje de forma absoluta à presidente da República, que poderá regulamentá-la por decreto, e à Anatel, que como todas as agências reguladoras, é aparelhada. A retirada do termo decreto do texto do relatório, observou o líder, foi, na verdade, o grande pulo do gato, porque ele foi substituído pela remissão ao texto constitucional que prevê, exatamente, o uso desse instituto.
Controle
Bueno alegou que os crimes cometidos pela internet já estão previstos no Código Penal Brasileiro e são passíveis de punição. Não há necessidade de mais leis com o mesmo objetivo, insistiu. O marco civil da internet, avalia o parlamentar, é uma interferência na vida livre da cidadania, e essa conquista da humanidade, que é a rede mundial que transformou as comunicações, não pode estar nas mãos daqueles que querem quebrar a liberdade de expressão do povo brasileiro, afirmou, ao defender o voto contrário à proposta.
Pé no chão
Escolhido pelo PSD para compor a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o deputado federal paranaense Eduardo Sciarra, disse ontem que um dos desafios do colegiado será colocar em vigor o chamado orçamento impositivo – em que o governo é obrigado a aplicar os recursos previstos na lei de Orçamento. Com o orçamento impositivo, temos que fazer a adequação necessária e garantir que não haverá supervalorização de receitas, como no último ano, e evitar contingenciamentos, que afetam diretamente os municípios que contam com esses recursos, explicou.
Manifestações
O projeto UniBrasil Futuro recebe, em Curitiba, na próxima terça-feira, o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro para um bate-papo sobre o quadro atual da sociedade brasileira, após as manifestações que tomaram as ruas do país, no ano passado. A palestra acontece na sede da faculdade, no bairro Tarumã, em Curitiba. Ribeiro possui uma carreira sólida, sendo considerado um dos maiores nomes nas áreas de ética e filosofia política no Brasil. Professor titular da USP é também autor de inúmeros artigos e obras célebres como A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil (vencedor do prêmio Jabuti em 2001) e A universidade e a vida atual – Fellini não via filmes.
Saúde
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai integrar uma auditoria nacional na área da saúde, coordenada pelo Tribunal de Contas da União. O termo de adesão ao trabalho foi assinado pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Artagão de Mattos Leão, na terça-feira, na sede do TCU, em Brasília. Ontem, técnicos dos tribunais participantes se reuniram para definir os detalhes do trabalho, como segmento da saúde, locais a serem auditados e prazos para a realização do levantamento. Será uma auditoria operacional (AOP) – modalidade que busca fazer um diagnóstico completo de uma área ou programa do serviço público de grande interesse da população, recomendando aos gestores melhorias para corrigir as falhas encontradas.
