Tornozeleiras eletrônicas, botões com tecnologias sofisticadas e até aplicativos de celulares têm contribuído com o Judiciário na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Utilizados no combate à violência e ao feminicídio, esses dispositivos ajudam a evitar novas agressões e até permitem a prisão em flagrante dos agressores.
Para a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, se a tecnologia puder ajudar a salvar vidas, ela é muito bem-vinda.
E já há experiências com bons resultados pelo Brasil. Na Paraíba, que já foi um dos estados mais feminicidas do país, 70 mulheres contam, desde o ano passado, com ajuda de um dispositivo semelhante a um celular para acionar em caso de perigo iminente. Segundo a Coordenadora de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, juíza Rita de Cássia Martins Andrade, muitas vidas já foram salvas.
Sentimos que esse monitoramento garante maior cumprimento das medidas pelo autor de violência. Diria que o homem fica mais contido. O S.O.S é interligado ao Centro Integrado da Polícia e isso intimida a violência masculina, explica a magistrada.
A técnica que vem sendo utilizada na Paraíba foi inspirada no chamado Botão do Pânico, criado no Espírito Santo e usado pelo Tribunal de Justiça capixaba como uma das mais importantes tecnologias usadas para redução da violência de gênero no estado. A Justiça entrega o aparelho às mulheres cujos agressores devem se manter afastados.
No Rio Grande do Sul, as mulheres também contam com as patrulhas Maria da Penha. Apenas em Porto Alegre, são nove equipes. O estado é o primeiro a ter uma lei que estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas para homens agressores. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) testa, além das tornozeleiras, um sistema de vigilância por meio do celular.
No Distrito Federal, é a rapidez das medidas protetivas em meio eletrônico que está fazendo a diferença nos casos de violência doméstica. Se, em geral, elas podem levar até quatro dias para serem liberadas, em algumas varas da capital do país, as medidas estão sendo encaminhadas em questão de horas. Com isso, temos conseguido dar maior segurança as mulheres ameaçadas, evitando que uma situação de violência desague num fim trágico, explica o juiz coordenador do Centro Judiciário da Mulher do TJDFT, Ben-Hur Visa, membro do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ.
Como funcionam
Tornozeleiras eletrônica – O juiz determina qual será o perímetro que o agressor ficará proibido de ingressar em torno da vítima. A tornozeleira, fixada no homem, permite que agentes de segurança monitorem a aproximação e possam intervir e evitar o encontro. Quando detectada a aproximação do homem na área proibida, é enviado um sinal sonoro para o dispositivo que fica com a mulher e tenta-se contato pelo celular para passar instruções.
Botão do Pânico – Microtransmissor com GPS que possui recursos para realizar o monitoramento de áudio, ou seja, quando acionado, grava o som ambiente. Para evitar o toque acidental, a mulher deve segurar o equipamento por três segundos, até disparar o sinal, que é enviado à Central. A partir das coordenadas do local onde o dispositivo foi acionado, a delegacia prontamente envia uma equipe da Patrulha Maria da Penha. O dispositivo é concedido por meio de uma ordem judicial.
Dispositivo S.O.S – O dispositivo do programa S.O.S Mulher, da Paraíba, funciona com três opções: o verde, para sinalizar que tudo está em paz; o vermelho, para ser acionado na iminência da agressão; e o amarelo, nas hipóteses dessa mulher vir que a pessoa está próxima. Em geral, é oferecido à mulher durante 180 dias, podendo renovar o tempo. Ele pode ser oferecido pela Justiça ou mesmo pela Delegacia da Mulher.
