BRUNO VILLAS BÔAS
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Pressionados pelo fraco desempenho econômico do país e uma arrecadação de impostos que não cresce, os governadores dos quatro Estados da região Sudeste decidiram lançar nesta terça-feira (30) uma carta propondo apoio do governo federal aos estados para atravessar a crise.
Segundo o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), a cartão, que tem seis propostas para retomada de investimentos, exportações e segurança, não seria um pedido de “socorro” dos estados ao governo federal, mas uma proposta de “esforço conjunto”.
Para formular a carta, Pezão se reuniu por quase cinco horas no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, com os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais, e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo.
A primeira proposta é que as condições oferecidas por bancos públicos para financiamento dos programas de concessão do governo federal sejam estendidas a aos programas federais. O foco são os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento).
A carta cobra ainda acesso dos governos estaduais aos fundos garantidores federais, para ter acesso aos bancos de desenvolvimento externos, como o Banco Mundial e Bando Interamericano de Desenvolvimento.
Também propõe que os recursos de PIS-Pasep e Cofins pagos na área de saneamento seja revertido para um fundo destinado ao investimento no setor.
A carta segue por troca de resultados sobre concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), fomentar as exportações e intensificar a atuação conjunta na segurança pública. Esta última foi motivo de um encontro dos governadores com o governo no início deste ano.
“Uma preocupação grande com a retração da atividade econômica. Temos mais de 100 mil desempregados por mês. Serão mais 600 mil até o fim do ano. Então buscamos formas para preservar empregos e melhorar a atividade econômica”, disse o governador Alckmin.
Perguntado sobre se o momento de pedir auxílio do governo federal que envolva impostos, o governador de São Paulo disse que “governar é fazer escolhas”.
Segundo Pezão, os governadores vão levar a carta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, e pedir uma audiência para a presidente Dilma Rousseff. Não está definido como as propostas que exigem mudança de lei serão encaminhadas.
Com dois governadores do PMDB, um do PT e outro do PSDB, o Rio acabou sendo escolhido para sediar o encontro por ter sido considerado “campo neutro”. Pezão apoiou Dilma Rousseff nas eleições do ano passado, mas sua campanha recebeu apoio de Aécio Neves (PSDB).
No caso do Rio, a maior preocupação está na queda da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e dos royalties do petróleo, o que tem afetado serviços públicos prestados pelo estado. A queda foi de 30% no ano.
Já em São Paulo, o aumento foi de 0,39% de janeiro a abril deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, a R$ 50,16 bilhões. O estado mais industrializado do país sofre, no entanto, com a onda de demissões do setor.