MARIANA HAUBERT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quinta-feira (2) que o vice-presidente da República, Michel Temer, deixe a articulação política do governo assim que o Congresso encerrar as votações do ajuste fiscal.
Ele acusou o PT de estar sabotando o peemedebista e disse que o Planalto está equivocado em suas posições perante o Legislativo.
“A articulação política está cada hora indo para um caminho equivocado. Michel Temer entrou para tentar melhorar essa articulação política. Está claramente sendo sabotado por parte do PT. Acho até que se continuar desse jeito, Michel deveria deixar a articulação política”, disse Cunha.
Ele rebateu os parlamentares que o acusaram de conduzir um golpe ao colocar em votação uma segunda proposta de redução da maioridade penal, que acabou sendo aprovada pela Casa na madrugada desta quinta-feira (2) em apenas 24 horas após o primeiro texto sobre o tema ter sido rejeitado em uma primeira votação.
“Isso é choro de quem não tem voto. Choro de quem está entrando na agenda que não é a agenda da sociedade. Aqueles que estão contra a sociedade. Não é à toa que o governo está com 9% de popularidade e está do mesmo tamanho de quem apoia a manutenção da maioridade penal. É um governo desarticulado aqui dentro dessa Casa”, afirmou.
MAIORIDADE PENAL
Na madrugada desta quinta (2), a Câmara aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em um segundo turno pela Casa e ser analisado pelo Senado.
A emenda aprovada pelos deputados foi fruto de um acordo entre líderes partidários favoráveis à redução da maioridade penal, capitaneados pelo PMDB mas assinado pelo PSDB, PSC, PHS e PSD. Eles retiraram da proposta que foi rejeitada na primeira votação sobre o tema a possibilidade de redução da maioridade para os crimes de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e roubo qualificado. Assim, eles puderam colocar a matéria em votação.
O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contrários à matéria. Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa. Deputados contrários à redução acionarão o Supremo Tribunal Federal, com a apresentação de um mandado de segurança, para questionar a manobra regimental colocada em curso por Cunha para garantir a votação da proposta.
“A questão que une esses parlamentares é o repúdio a esse comportamento do presidente que ameaça e desrespeita a democracia. […] Queremos mostrar para o Supremo que o presidente está adquirindo o hábito, que vem se repetindo aqui na Casa, de se levar as votações à exaustão até que se alcance o resultado que ele quer”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
O petista afirmou que os deputados contrários à proposta tentarão derrubá-la na votação do segundo turno da PEC, que poderá acontecer apenas no segundo semestre, após o recesso parlamentar.