Uma pesquisa realizada em 2014 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou que 12,5% dos professores brasileiros disseram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. E que, no Brasil, o índice de violência contra os mestres é o mais alto entre os 34 países pesquisados seguido da Estônia (11%) e da Austrália (9,7%). Já a Coreia do Sul, Malásia e Romênia, o índice é zero, enquanto que a média dos países pesquisados fica em 3,4%.
Para proteger o educador brasileiro de possíveis agressões durante o exercício profissional, o deputado federal pelo Paraná, Marcelo Belinati, protocolou na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que altera o Código Penal, garantindo mais segurança e integridade física aos educadores das escolas e colégios brasileiros. Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prever obrigações, apenas com alteração no Código Penal vigente, com punições mais duras, é que esse direito estará garantido aos professores e demais profissionais da educação.
É normal que o jovem, ainda mais o adolescente, questione as autoridades, num processo de amadurecimento. Mas em certos casos a falta de limites pode transformar alguns jovens em um fator desagregador da sociedade, justifica Marcelo ao apresentar o projeto de lei. Frequentemente surgimos como recordista negativo ou em posição desfavorável em índices como corrupção, morte no trânsito, homicídio, violência contra a mulher ou criança. Agora mais um. Precisamos agir, enfatiza.
O deputado aponta que os profissionais do ensino já lidam com diversos problemas como remuneração inadequada, más condições de trabalho, falta de infraestrutura. E que, por isso, não é justo que ainda tenham que lidar com situações em que alunos e pais são agressivos e desrespeitosos, que sabem que não serão punidos de forma .
